DNIT libera verba para desapropriações da Via Expressa Portuária em Itajaí

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou os R$ 11,5 milhões que eram aguardados pela prefeitura de Itajaí para dar sequência às desapropriações dos imóveis que estão no caminho da Via Expressa Portuária. A Secretaria de Urbanismo já esperava o envio do recurso desde o ano passado, sem resposta.

No fim da tarde de segunda-feira o secretário Amarildo Madeira reuniu-se com a equipe para começar a revisão do Relatório Geral de Valores, documento aprovado pelo DNIT que continha os valores de referência para indenização. É possível que tenha havido valorização ou queda no preço dos imóveis, o que será avaliado a partir de agora.

A verba será usada especificamente para desapropriar os cerca de cem imóveis que estão no caminho da primeira etapa, da BR-101 até a Barra do Rio. Os moradores aguardam uma definição há mais de oito anos, quando foi firmado o primeiro acordo em Brasília. O prazo para que a prefeitura conclua os pagamentos termina em fevereiro do ano que vem.

A obra, que vai tirar das ruas principais de Itajaí o trânsito de caminhões pesados, carregados de contêineres, está parada desde 2012, quando o Exército, que era responsável pela construção, deixou a cidade porque não havia mais para onde avançar por falta de desapropriações.

Dois anos depois o DNIT anunciou que licitaria juntas as três etapas da obra (da BR-101 até a Barra do Rio, o elevado sobre a Avenida Reinaldo Schmithausen e aligação com o porto), mas o processo esbarrou na demora para análise da papelada e em questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o modelo de licitação. Em 2015 o entrave passou a ser a falta de dinheiro no governo federal, e ainda não há uma posição do DNIT sobre o reinício da concorrência.

Desde que as obras pararam, há quatro anos, boa parte do que já foi feito se deteriorou. Técnicos do órgão federal estiveram no local no ano passado e listaram os reparos necessários, que terão que ser incluídos na nova licitação.

Desumanidade gera desumanidade

Paiva Netto

No meu estudo Cidadania do Espírito, comento:

Desumanidade gera desumanidade. Aí está, em resumo, a explicação do estado atual nas diversas regiões do planeta. Porém, com a riqueza de nosso Espírito, podemos edificar um amanhã mais apreciável. Entretanto, nenhuma reforma será duradoura se não houver o sentido de Caridade, o respeito ao cidadão e o bom comando das gentes, atuando na Alma. Todavia, para que isso realmente ocorra, é necessário que estejamos integrados em Deus, que é Amor, portanto, Caridade. Sem essa providência e perseverança nela, como preconiza Jesus, possivelmente nem saberíamos por onde começar. A integração verdadeira em Deus e em Sua Lei, expressa pelo Divino Mestre no Seu Novo Mandamento, é a reforma que falta ter início. Disse Jesus: "Novo Mandamento vos dou: Amai-vos como Eu vos amei. Somente assim podereis ser reconhecidos como meus discípulos, se tiverdes o mesmo Amor uns pelos outros. O meu Mandamento é este: que vos ameis como Eu vos tenho amado. Não há maior Amor do que doar a própria Vida pelos seus amigos. Porquanto, da mesma forma como o Pai me ama, Eu também vos amo. Permanecei no meu Amor" (Evangelho, segundo João, 13:34 e 35, 15:12, 13 e 9).

Supremo poder da Alma

Caridade é a comprovação do supremo poder da Alma ao construir épocas melhores de vida (material e espiritual) para as criaturas e seus países, os Cidadãos do Espírito. Não existe maior inspiração para a boa política do que ela, seguida pela Justiça aliada ao Bem. Absurdo?! O tempo mostrará que não. Resta às multidões aprender em definitivo a enxergar essa realidade e desenvolver o sentido de compaixão. Assim, com o passar das eras, o mundo abandonará a doença que, pelos milênios, lhe tem feito tanto mal: a pouca atenção que dá à força do Amor Fraterno, “princípio básico do Ser, fator gerador de Vida, que está em toda parte e é tudo”.

Sobre o sublime ato de se doar ao próximo e suas consequências sociais, assim se manifestou o pensador político francês Alexis de Tocqueville (1805-1859), autor de A democracia na América: “A caridade dos indivíduos se dedica às maiores misérias, procura o infortúnio sem publicidade e, de maneira silenciosa e espontânea, repara os males. (...) Pode produzir somente resultados benéficos. (...) Alivia muitas misérias, sem produzir nenhuma”.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br – www.boavontade.com

Câmara de Itajaí cancela reajuste de salário de vereadores

O projeto de lei que previa o reajuste de 9,39% do subsídio dos atuais vereadores de Itajaí foi retirado na sessão desta terça-feira. O projeto havia sido aprovado por unanimidade em primeira votação, mas foi cancelado após nova discussão entre os vereadores. Segundo o presidente da Casa, Luiz Carlos Pissetti (PSB), a decisão foi unânime entre os parlamentares, que renunciaram ao acréscimo que valeria a partir de setembro, e levou em conta o momento atual de crise política e econômica, que não seria ideal para a reposição da inflação nos vencimentos.

Na mesma sessão, o projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Itajaí que previa o congelamento do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores que assumirem a partir de 2017 foi aprovado em segunda votação por todos os vereadores presentes. Com isso, os valores para a próxima legislatura serão os mesmos da atual.

A proposta define também o fim da verba indenizatória ao presidente da Câmara, que hoje recebe um adicional de 50% ao subsídio do vereador. Com isso, a remuneração do presidente do Legislativo foi fixada em R$ 14,4 mil, o que provocará uma redução de R$ 2.917,75 a partir de janeiro de 2017. A justificativa do projeto de lei aprovado nesta terça também leva em conta o atual cenário econômico e o contingenciamento de recursos na administração pública.

— Chegamos à conclusão de que na atual circunstância, mesmo que fosse legal por se tratar apenas da reposição da inflação desde maio do ano passado, precisávamos dar uma demonstração de que caminhamos em sintonia com a população, que está enfrentando dificuldades com esse cenário de crise em diversos setores — avalia Pissetti.

Pesquisa testa criação de tainhas em água doce

Pesquisadores da Epagri estão testando em Camboriú a criação de tainhas em água doce. O estudo, inédito no país, é feito no Campo Experimental de Piscicultura que fica no Instituto Federal Catarinense (IFC) e poderá trazer uma nova perspectiva de manutenção à espécie —  um dos principais alvos da pesca no Estado, cujo estoque tem diminuído nos últimos 15 anos.

As tainhas foram trazidas do projeto de cultivo em água salgada feito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. Os filhotes foram apresentados gradativamente à água doce, para que não sofressem com o que os pesquisadores chamam de “choque osmótico”, a absorção de substância diferente da que o organismo está habituado.

As tainhas foram separadas em dois tanques. Em um deles, recebem ração. Em outro, fitoplâncton, organismos que os peixes comem na natureza. Por enquanto ainda são filhotes, com cerca de 200 gramas — e o experimento dirá quanto tempo levam para se desenvolver em água doce e qual a alimentação mais indicada. De acordo com o assistente de pesquisa Silvano Garcia, por enquanto as tainhas que recebem alimentação natural parecem crescer mais rápido. Mas só as análises estatísticas, ao fim do projeto, indicação qual o melhor tratamento. 

Para que tenham valor comercial as tainhas precisam ter ao menos um quilo, para venda de carne, e mais do que isso para a cobiçada produção de ovas, que são produto de exportação. 

O projeto, coordenado pelo pesquisador Hilton Amaral Junior, é financiado pelo Estado através do SC Rural e da Fundação de Amparo à Pesquisa e à Inovação de Santa Catarina (Fapesc), e tem prazo de conclusão de dois anos.

Operação Boca Livre - PF deflagra operação contra fraude na Lei Rouanet

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Boca Livre, que tem como alvo fraudes na Lei Rouanet. De acordo com informações  serão cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, todos expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A operação é feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Instaurado em 2014, o inquérito policial apura desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal, com base em documentação enviada pela CGU. De acordo com o Estadão, há indícios de as fraudes ocorriam de diversas maneiras, como "inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras". Segundo  informações, um grupo atuou por quase 20 anos no MinC e conseguiu aprovação de R$ 170 milhões em projetos fraudulentos.

As investigações teriam averiguado que "eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento" foram bancados com recursos da Lei Rouanet, diz a matéria. A Rouanet é uma lei que permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais. Os projetos aprovados pelo Ministério da Cultura podem buscar recursos com pessoas físicas e empresas, que, em contrapartida, recebem abatimento de parte de impostos.

A pedido da PF, a Justiça Federal já teria proibido algumas pessoas jurídicas de propor projetos culturais junto ao MinC e à Secretaria de Cultura de São Paulo. Teriam sido realizados, também, bloqueios de valores e sequestros de bens, como imóveis e veículos de luxo.

Juiz manda soltar presos em São Francisco do Sul

O juiz Tiago Fachin, titular da Vara Criminal e corregedor do sistema prisional de São Francisco do Sul, no Norte do Estado, determinou que 14 presos que cumpriam pena em regime semiaberto fossem liberados da Unidade Prisional Avançada (UPA) da cidade. 

A superlotação e as más condições estruturais da prisão motivaram a decisão, que faz parte de uma série de medidas anunciadas em maio pelo Judiciário. 

A decisão foi cumprida no fim de semana e a previsão é de que pelo menos outros dez sejam transferidos ou soltos nos próximos dias, baixando a população carcerária de 134 para 110 detentos. A notícia da liberação dos presos circulou em redes sociais e foi motivo de polêmica entre moradores da cidade, policiais civis e militares.

— De forma nenhuma minha intenção é simplesmente libertar presos. É preciso que o Estado cumpra o que ficou acordado para que a prisão seja ao menos habitável — disse o magistrado. 

Segundo ele, até o fim de setembro uma série de medidas devem ser adotadas pela Secretaria de Justiça e Cidadania do governo do Estado. Entre as reivindicações do Judiciário estão a contratação de mais agentes penitenciários e a reforma e manutenção de várias alas do prédio. 

— Até setembro precisam ser feitas essas adequações. Não há problema em fechar totalmente a cadeia — disse o juiz, lembrando que a unidade pode ser totalmente interditada. 

Segundo Tiago Fachin, em pouco mais de cinco anos de funcionamento, a unidade prisional já foi objeto de inúmeras interdições parciais e com poucas ou nenhuma providência por parte do Estado. 

Em maio, Fachin já tinha, por meio de portaria, determinado que só presos de São Francisco do Sul e Araquari poderiam ser admitidos na unidade prisional. Também proibiu a entrada e permanência de presos definitivos de qualquer comarca, exceto de São Francisco do Sul. 

Foi nesta portaria que ele definiu que a superlotação teria de ser solucionada em dois meses. A UPA foi projetada para 82 detentos. Na época havia mais de 140. 

Inaugurado calçadão da Rua Capitão Euclides de Castro em Blumenau

Foi inaugurada nesta quinta-feira à noite o Calçadão Brueckheimer, na Rua Capitão Euclides de Castro, no Centro de Blumenau. O projeto feito em parceria com proprietários de imóveis do local, que investiram R$ 120 mil, e a prefeitura de Blumenau levou menos de três meses para ser finalizado. 

O evento de inauguração começou às 18h e teve como atração musical a apresentação da Banda Municipal de Blumenau. O espaço é o primeiro em Blumenau que será exclusivo para a passagem de pedestres e de ciclistas.

Com extensão de 107 metros, o calçadão tem 14 bancos, mudas de ipê-amarelo, paraciclo, canteiros, lixeiras e iluminação pública decorativa. A prefeitura de Blumenau fez a remoção do pavimento e abertura de valas para drenagem e os proprietários investiram na compra e instalação de paver e colocação de mobiliário. No projeto desenvolvido pela Secretaria de Planejamento Urbano a área é de uso preferencialmente aos pedestres, mas possui uma faixa de passagem para veículos de emergência.

Inaugurado calçadão da Rua Capitão Euclides de Castro em Blumenau

Foi inaugurada nesta quinta-feira à noite o Calçadão Brueckheimer, na Rua Capitão Euclides de Castro, no Centro de Blumenau. O projeto feito em parceria com proprietários de imóveis do local, que investiram R$ 120 mil, e a prefeitura de Blumenau levou menos de três meses para ser finalizado. 

O evento de inauguração começou às 18h e teve como atração musical a apresentação da Banda Municipal de Blumenau. O espaço é o primeiro em Blumenau que será exclusivo para a passagem de pedestres e de ciclistas.

Com extensão de 107 metros, o calçadão tem 14 bancos, mudas de ipê-amarelo, paraciclo, canteiros, lixeiras e iluminação pública decorativa. A prefeitura de Blumenau fez a remoção do pavimento e abertura de valas para drenagem e os proprietários investiram na compra e instalação de paver e colocação de mobiliário. No projeto desenvolvido pela Secretaria de Planejamento Urbano a área é de uso preferencialmente aos pedestres, mas possui uma faixa de passagem para veículos de emergência.

Polícia prende novamente suspeito de assassinar ex-miss de Navegantes

A Polícia Civil de Navegantes prendeu por volta das 17h desta quinta-feira o suspeito de assassinar Ediclécia Correia Theodoro, Miss Navegantes 2000, que foi morta a facadas em janeiro de 2013. O jovem de 24 anos foi detido pela segunda vez no bairro Meia Praia, em Navegantes. Ele já havia sido preso em março daquele ano pela suposta autoria do crime, mas havia conquistado a liberdade oito meses depois.

– Ele já havia sido investigado e estava aguardando decisão do Tribunal de Justiça. A prisão já tinha sido decretada. A partir do momento que o Superior Tribunal Federal disse que pessoas condenadas em segunda instância não podem mais aguardar o julgamento de outros recursos em liberdade, ele foi preso novamente – explica o delegado responsável pelo caso Rodrigo Carriço.

Votação de relatório do impeachment de Dilma Rousseff deve acontecer no dia 9 de agosto

A comissão processante do impeachment aprovou nesta quarta-feira um novo cronograma de trabalhos em razão dos atrasos no cronograma original, causados pela oitiva de testemunhas. Pela nova previsão, o relatório do senador Antonio Anastasia deverá ser votado no plenário do Senado — fase chamada de votação da pronúncia — no dia 9 de agosto. Depois disso, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), terá até dez dias para marcar o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff, no plenário do Senado.

O cronograma de Antonio Anastasia prevê que, no próximo dia 5 de julho, seja realizada a audiência com os peritos e os assistentes de acusação e defesa, que fizeram a perícia nos documentos que embasam a denúncia e o processo de impeachment. No dia seguinte, a presidente afastada deverá comparecer à comissão para ser ouvida pelos senadores e se defender.

A partir daí, começará a contar o prazo para as alegações finais da acusação. Um acordo entre os advogados de acusação, Janaina Paschoal, e de defesa, José Eduardo Cardozo, estabeleceu que a advogada entregará suas alegações finais em cinco dias — embora ela tenha prazo de até 15 dias. Com isso, no dia 13 de julho começará a contar o prazo de 15 dias para as alegações finais da defesas.

O senador Antonio Anastasia terá prazo de até quatro dias para fazer seu relatório final, que deve ser lido ao plenário da comissão no dia 2 de agosto — uma semana mais tarde que a previsão original. No mesmo dia será concedida vista coletiva, com discussão do parecer, marcada para o dia 3 e votação para o dia 4 de agosto.

No dia seguinte, o relatório de Anastasia já poderá ser lido no plenário do Senado. Como o dia 5 de agosto cai na sexta-feira, a previsão é de que a votação da pronúncia ocorra no dia 9. A votação será conduzida pelo presidente do processo, ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Não há ainda data marcada para a votação do julgamento final de Dilma, mas o presidente do Senado já disse, que pretende usar todo o prazo de dez dias para marcar a votação.

Operação Lava Jato prende ex-ministro Paulo Bernardo em Brasília

O ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta quinta-feira (23) em um desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. Ele é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência do governo Dilma, também foi alvo. Ele foi levado em condução coercitiva, que é quando a pessoa presta depoimento e depois é liberada.

Outro mandado de condução coercitiva foi para o jornalista Leonardo Attuch, que administra o blog 'Brasil 247'. Ele já havia aparecido nas investigação da Lava Jato como suspeito de ter recebido dinheiro por serviços não executados.

Policiais federais também estão na sede do PT no centro de São Paulo. Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal, na capital paulista.

A operação foi batizada de "Custo Brasil" e cumpre 65 mandados judiciais em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.

Do total de mandados nesta quinta, 11 são de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14  de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar depoimento. Um dos mandados de busca foi cumprido na casa de Bernardo e Gleisi, no bairro Água Verde, em Curitiba.

A defesa de Paulo Bernardo disse que desconhece as razões da prisão, e que estranha, porque o ex-ministro sempre se colocou à disposição das autoridades.

A PF informou que o objetivo da operação é apurar o pagamento de propina referente a contratos de prestação de serviços de informática no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Há indícios de que o MPOG direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado, de acordo com as investigações.

"Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos - fictícios ou simulados", diz a PF.

Os crimes investigados na operação são de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.

Aeroporto de Navegantes passa por teste de acessibilidade

O Aeroporto Ministro Victor Konder, de Navegantes, foi o primeiro no Estado a passar por um simulado de acessibilidade, uma determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que faz parte da preparação para as Paralimpíadas. A ação ocorreu nesta quarta-feira e envolveu 50 pessoas, entre funcionários da Infraero, das três companhias aéreas que operam no aeroporto e pessoas com necessidades especiais – cadeirantes, pessoas com deficiência visual ou auditiva –, além de uma gestante e um treinador de cão-guia.

O grupo de voluntários enfrentou a fila de check-in, passou pelos procedimentos de segurança e pela sala de espera antes de entrar na aeronave. Os cadeirantes utilizaram o ambulift, uma espécie de caminhão-elevador que chegou no ano passado a Navegantes e comporta até quatro pessoas de uma vez — o aeroporto está entre os que mais utilizam o equipamento no país, segundo dados da Infraero.

Um a um os voluntários foram acomodados, de acordo com as regras de acessibilidade: usuários de cão-guia, por exemplo — deficiente visual ou treinador — ocupam, preferencialmente, os primeiros bancos. Os cadeirantes ficam nas fileiras do corredor, para facilitar a entrada e a saída. A manobra da cadeira exige perícia dos comissários porque o espaço no avião é pequeno. Depois que todos estavam sentados nas poltronas, começou a operação de desembarque.

Todo o procedimento, desde a chegada ao aeroporto, foi cronometrado pelos funcionários da Infraero, que anotaram as dificuldades das equipes. O resultado ainda será avaliado, mas já foi possível perceber o que precisa melhorar.

— Precisamos de mais agilidade no ambulift quando há mais pessoas para transportar — avalia Douglas Nardeli, coordenador de segurança do aeroporto, que acompanhou o simulado.

Toda a operação de embarque levou cerca de 40 minutos. 

Crianças de Navegantes estão confeccionando colchas de retalhos para doar ao asilo

Os estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental, do Centro Municipal de Educação Professora Giovana Soares da Cunha, no bairro São Paulo, em Navegantes, estão fazendo duas colchas de retalhos de casal, para doarem ao asilo Lar Divina Providência, que fica no Gravatá.

A professora Maria Fátima Ribeiro, explica que o projeto surgiu da leitura da história “Colcha de Retalhos”. A partir daí, as crianças trouxeram os retalhos de suas casas e eles mesmos começaram a confeccionar a coberta. “Eles estão muito empolgados com o projeto, principalmente com ideia de ajudar o próximo com algo confeccionado pelas mãos deles”, diz Maria. A entrega das colchas deve acontecer no início de julho. 

Duas pessoas morrem em acidente em trevo da BR-470, em Indaial

Duas pessoas morreram em um acidente no trevo de acesso a Indaial e Timbó, na BR-470, por volta das 19h desta terça-feira. Segundo informações dos Bombeiros Voluntários de Indaial, que atenderam a ocorrência, um Gol branco seguia no sentido Blumenau-Rio do Sul quando teria subido no canteiro, perdido o controle e batido em um Peugeot 207 que seguia no sentido contrário. Os carros ficaram destruídos.

Uma passageira do Peugeot e mais uma pessoa de um dos veículos morreram no local do acidente. Os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal de Blumenau(IML). Os bombeiros tiveram que usar o desencarcerador para tirar as vítimas dos veículos. Outros dois ocupantes do Peugeot, uma adolescente e uma criança, foram retiradas do local com vida. 

FCF oficializa o Clube Náutico Almirante Barroso

Na tarde desta 3ª feira (21) a Diretoria da Federação Catarinense de Futebol expediu a Resolução nº33/2016, que aprovou a alteração do nome fantasia do Navegantes Esporte Clube para Clube Náutico Almirante Barroso. A alteração foi ratificada mediante aprovação da Receita Federal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica(CNPJ). Considerando que a Confederação Brasileira de Futebol não permite alterações de nomes de agremiações em competições já iniciadas, a alteração é válida somente para a categoria profissional em 2016.

O Clube Náutico Almirante Barroso estreia no Catarinense Série B 2016 no dia 17 de julho, no Estádio Camilo Mussi, em Itajaí, às 16 horas, diante do FC Porto.

Oi entra com pedido de recuperação judicial

A Oi anunciou nesta segunda-feira (20), em fato relevante, que entrou com pedido de recuperação judicial no Rio de Janeiro, incluindo no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas. A Oi é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes.

"Considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas financeiras, ameaças ao caixa das empresas Oi representadas por iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das empresas Oi, a companhia julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada,  neste momento", informou a operadora, em comunicado.

O pedido vem após a Oi ter anunciado na última sexta-feira (17) que ainda não havia obtido acordo com credores para tentar reeestruturar sua dívida, considerada impagável.

Segundo a empresa, 60% de seus recebíveis (valores que a empresa tem a receber de clientes decorrente de vendas a prazo) estavam penhorados a bancos brasileiros.

Em comunicado, a maior concessionária de telecomunicações do Brasil afirmou que a medida visa, entre outros objetivos, proteger o caixa das empresas do grupo e garantir a preservação da continuidade da oferta de serviços aos clientes.

Segundo a Oi, "o total dos créditos com pessoas não controladas pela Oi listados nos documentos protocolados com o pedido de recuperação judicial soma, nesta data, aproximadamente R$ 65,4 bilhões".

O pedido de recuperação judicial será deliberado em assembleia geral de acionistas. A empresa não informou para quando elas estão previstas.

Corte de horas extras na prefeitura de Itajaí atinge serviço de resgate social

O pacote de cortes da prefeitura de Itajaí, que proibiu as horas extras, atingiu o Resgate Social. Desde o início deste mês, quando foram registradas as temperaturas mais baixas dos últimos anos em Santa Catarina, foram suspensas as escalas nos fins de semana e feriados, além das madrugadas.

O serviço hoje atende das 7h à meia-noite, de segunda a sexta-feira. No primeiro fim de semana do mês, quando ocorreu a maior onda de frio, equipes da Defesa Civil cuidaram do plantão no fim de semana acompanhadas de servidores do Resgate Social que concordaram em trabalhar em troca de banco de horas, já que as horas extras não poderão ser pagas.

O problema é que nos fins de semana ocorre um grande número de chamados, inclusive nos pronto atendimentos, para atender pessoas que recebem alta médica e não têm para onde ir. O Resgate Social também tem uma grande demanda de outros órgãos, como a Polícia Militar.

A secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Leni Tessele, diz que não há intenção de pedir ao prefeito Jandir Bellini (PP) que volte atrás em relação às horas extras. Segundo ela, as equipes estão de sobreaviso e, por enquanto, será feito banco de horas para os funcionários que concordarem. 

A prefeitura de Itajaí mantém a Casa de Apoio, que recebe moradores de rua ou pessoas que precisam de um espaço para passar a noite, e o Centro Pop, que faz encaminhamentos durante o dia.

Vereadores de Itajaí aprovam salário de R$ 12,9 mil para a próxima legislatura

A Câmara de Itajaí aprovou em primeira votação o reajuste de 9,3% nos salários dos vereadores para a próxima legislatura. Ainda será necessário que o projeto passe mais uma vez pelo plenário, mas a tendência é que a aprovação se mantenha. 

Com isto, os parlamentares que se elegerem nas próximas eleições começarão o mandato, no ano que vem, recebendo R$ 12,9 mil. 

O reajuste foi calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA – uma reposição que muitas categorias de trabalhadores não vão ter este ano. 

Redução para o presidente 

Um outro projeto de lei, que vai a votação nos próximos dias na Câmara, vai diminuir o salário do presidente do Legislativo. Hoje ele recebe o equivalente ao salário de vereador ( R$ 11,8 mil), mais um adicional de 50%, o que soma R$ 17,7 mil. 

A mudança, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), retira o percentual e estabelece salário fixo para o presidente, de R$ 14,8 mil – uma diferença de menos de R$ 2 mil em relação aos demais parlamentares. 

Resta saber se a redução vai desmotivar os próximos vereadores a concorrer ao posto.

Brusque empata em casa com o Novo Hamburgo

Em jogo na tarde deste domingo pela segunda rodada da Série D do Campeonato Brasileiro, o Brusque FC empatou com o Novo Hamburgo (RS) no Estádio Augusto Bauer, em Brusque. 

O resultado ficou em 1 a 1 e a igualdade com o time gaúcho somou o segundo ponto do time do Vale na competição. O Brusque é o segundo colocado do grupo A15, atrás doJMalucelli (PR), que soma seis pontos. 

O próximo jogo do Brusque também é em casa e ocorre no próximo domingo, 26, justamente contra o líder do grupo.

Em Itapema, motorista embriagado mata motociclista

A jovem Lilian Nunes, de 26 anos, morreu na madrugada deste domingo (19) após sofrer um acidente na região central de Itapema, próximo à Rua 165, provocado por um condutor embriagado.

Segundo informações, Antônio de Lima Fernandes, 46 anos, trafegava na contramão com seu Corsa, quando atingiu a motocicleta de Lilian. A jovem teria tentando desviar, mas foi atingida em cheio e arremessada ao chão. Ela foi socorrida e encaminhada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu pouco tempo depois.

O condutor tentou fugir, mas foi abordado por uma testemunha que seguia logo atrás. Com a chegada da Polícia Militar, Antônio recebeu voz de prisão em flagrante por homicídio doloso, com agravante de estar embriagado e não ter CNH, e foi conduzido para a delegacia. A pena varia de seis a trinta anos de prisão.

Lilian era estudante de engenharia e trabalhava em uma casa noturna de Balneário Camboriú. Ela morava no bairro Perequê, em Porto Belo, e estava indo trabalhar quando teve sua vida interrompida pelo motorista criminoso.

Metropolitano perde para o Ituano na Série D

No jogo que marcou a volta do Metropolitano ao Estádio do Sesi, 10 meses depois, o Verdão decepcionou os 777 presentes e acabou derrotado para o Ituano-SP por 2 a 0, mesmo com mais jogadores em campo durante boa parte da partida.

Com um bom volume de jogo no primeiro tempo, o Verdão parecia que tinha se acertado. Tanto é que no primeiro minuto Di María recebe um passe da direita, fica de frente para a meta e acaba cabeceando em cima do goleiro adversário. Já o Ituano explorou as bolas aéreas e por três oportunidades Marcão perdeu a chance de abrir o placar no Sesi.

Ainda no primeiro tempo, após uma cotovelada em Rodrigo Mucuri, o zagueiro Naylhor leva cartão vermelho e faz a equipe paulista jogar toda a segunda etapa com um a menos. Nada que intimidasse os rubro-negros de Itu que partiram para cima do Metrô e em uma cobrança de falta, aos 15 minutos da etapa final, o atacante Marcão abre o placar. 

Aos 32 do segundo tempo, mais uma expulsão. Depois de um carrinho próximo ao círculo central, o meia-atacante Igor leva o vermelho e deixa o Ituano com nove jogadores em campo. Mesmo com pressão total do Metropolitano a partir daquele momento, o meio-campo Claudinho consegue encaixar um contragolpe e, sem goleiro, aos 40, faz o segundo gol, dando números finais à partida.