Erradicar o trabalho infantil

Paiva Netto

Volto ao assunto nesta coluna com o objetivo de contribuir para a erradicação desse preocupante quadro social. É preciso maior discernimento de todos nós dos malefícios que o trabalho infantil traz às novas gerações. As mulheres — que, por sinal, comemoram o seu dia em 8 de março, detentoras do sublime dom da maternidade — compreendem bem essa proteção especial que a sociedade deve às crianças. 

Para a procuradora de Justiça dra. Maria José Pereira do Vale, o primeiro passo para o sucesso dessa empreitada é modificar a cultura que acha benéfico para os pequeninos o trabalho na fase infantojuvenil.

Conscientização familiar

Coordenadora colegiada do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a dra. Maria José, ao participar do programa Sociedade Solidária, da Boa Vontade TV (canal 20 da SKY), apresentou providencial campanha que vem ocorrendo entre organizações da sociedade civil e o poder público, cujo slogan esclarece: “Criança que estuda pode escolher o seu futuro. A que trabalha não”.

Defendeu a procuradora: “Essa mudança de cultura que dá prevalência ao estudo requer uma conscientização dos pais. Eles têm de estar muito cientes de que o estudo é fundamental na vida dos filhos, que nessa fase têm de se ocupar com a escola, com as atividades e brincar. Brincar é um direito que está no nosso ordenamento jurídico, e a brincadeira influi, e muito, no crescimento da criança e estimula a criatividade. É muito importante também para a fase adulta”.

O que é trabalho infantil?

Quanto aos adolescentes, de acordo com a legislação trabalhista, a dra. Maria José enfatizou que “eles podem trabalhar a partir dos 16 anos. Essa é a idade permitida por lei com registro em carteira, desde que não seja em hora extra, turno noturno e atividades que comprometam o desenvolvimento da sua moralidade”.

Existem, porém, casos em que o indivíduo ingressa no mercado de trabalho a partir dos 14 anos. A procuradora explicou: “Trata-se de um contrato de aprendizagem. Além do registro em carteira, ele propicia ao adolescente o estudo de uma ocupação, que o tornará, em dois anos, um profissional na área em que atua”.

Conforme ela ressaltou, nosso país é signatário da Convenção Internacional 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe as formas mais graves de trabalho infantil, entre as quais a exploração sexual e o trabalho nos lixões e no meio de substâncias entorpecentes. As penas para esses crimes são severas. 

Você sabe que, em pleno terceiro milênio, o Brasil ainda possui 3,1 milhões de crianças envolvidas com o trabalho infantil? Os dados constam de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2013. 

Se presenciar a exploração de crianças e adolescentes, ligue — de qualquer parte do território nacional — para o Disque-denúncia da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região: 0800 11 1616.

Grato, dra. Maria José, pelas elucidativas informações. Na Legião da Boa Vontade, há décadas, oferecemos o programa Criança: Futuro no Presente!, que atua no contraturno escolar. Colabora para o protagonismo de crianças de 6 a 12 anos em situação de vulnerabilidade social, considerando a história de vida e as singularidades delas. É uma ação que proporciona reforço didático, desperta, pelo lúdico, competências e habilidades, promove os valores éticos, ecumênicos e espirituais e integra a família.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

Quatro pessoas são presas com notas falsificadas em Balneário Camboriú

Quatro pessoas foram presas nesta sexta-feira com mais de R$ 10 mil em notas falsificadas em Balneário Camboriú. A prisão ocorreu após investigação da agência de inteligência do 12º Batalhão da Polícia Militar, que recebeu denúncias sobre um homem que estaria vendendo notas falsas. Além do dinheiro, na casa do suspeito foram apreendidos um carro clonado e um veículo com documento falsificado.

A abordagem ocorreu durante a madrugada desta sexta na Rua João Francisco, Bairro Pioneiros. No local, os policiais encontraram R$ 10.700,00 em notas de R$ 100,00 falsificadas e a chave de um GM/Celta. Após consultas no sistema, foi constatado que o carro era clonado e tinha registro de furto em Curitiba (PR).

Durante a ocorrência, outros três envolvidos chegaram na casa em um automóvel Fiesta com Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) falsificado. O documento possuía diversas restrições por multas e estava licenciado somente até 2011, porém, o documento estava atualizado.

Os presos, o dinheiro e os veículos apreendidos foram encaminhados à delegacia da Polícia Federal em Itajaí.

Programa Atleta do Futuro está com inscrições abertas

A iniciativa do Sesi em parceria com a Gomes da Costa atende crianças e jovens de 6 a 17 anos

O Programa Atleta do Futuro desenvolve atividades esportivas desde 2011 e, por ano, são atendidas mais de 300 crianças, adolescentes e jovens. O público, na maioria das vezes, é formado por filhos de colaboradores das indústrias de Itajaí. Deste total, 20% dos inscritos atualmente possuem vínculo com a empresa Gomes da Costa.

Os trabalhos do PAF são realizados na Praça Poliesportiva dos Cordeiros, localizada na Rua Sebastião Romeu Soares, bairro Cordeiros, de segunda à quinta feira, das 08h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Para atender todos os públicos, os alunos são divididos por faixa etária, e cada grupo participa duas vezes por semana das aulas.  As inscrições podem ser feitas no local do programa com o professor Leandro, ou através do telefone 3341 2815, com Letícia. Os funcionários da Gomes da Costa podem procurar o setor de Recursos Humanos da empresa.

Além de realizar atividades esportivas no contra turno escolar, os atletas do futuro também recebem informações relacionadas a cultura, a sustentabilidade, a educação, a saúde e ao empreendedorismo. Além disso, os participantes receberam diariamente um lanche saudável, preparado pela Gomes da Costa, com a inclusão de pescado.

Desde o início do programa, os organizadores buscam inovar nas atividades. Em 2012, 14 crianças foram para a Espanha. A experiência única para os alunos teve como desafio a participação na 8ª edição do Torneio Internacional de Futebol Sete do Concelho de Carballo, promovido anualmente pelo grupo Calvo. A coordenadora de RH da GDC, Suelen Fernandes esteve com as crianças durante esse momento único, e fala da importância que esse projeto tem para a empresa. “ Para a Gomes da Costa é muito gratificante patrocinar o programa Atleta do Futuro. Dar a oportunidade para essas crianças estarem aprendendo um esporte, a se socializar, conviver em equipe. Além de receber informações sobre meio ambiente, cultura e saúde”, comentou.

Assim como no ano passado, os alunos participarão da OLIMPAF, em Blumenau – uma olimpíada com mais de 360 atletas iniciantes. Inclusive, neste semestre, o programa irá contemplar modalidades olímpicas, como:  atletismo, badminton, basquete, rugby, hóquei na grama, tênis de campo e voleibol.

A ideia do projeto é criar o hábito da prática saudável de esportes, aliando todas as formas de educação que a prática esportiva contempla, como amizade, companheirismo, liderança e quebra de desafios. Auxiliando na formação de bons cidadãos e  indiretamente na formação de profissionais, com o perfil que as empresas buscam.

A iniciativa não tem como foco formar atletas de rendimento ou olímpico. Mas tem aqueles alunos que descobrem no PAF suas potencialidades.  O ex-aluno do Programa Atleta do Futuro, Igor Espleter, de 15 anos foi em busca de um sonho. Jogou  na categoria de base do Clube Bergantino na Espanha, como goleiro. O clube é um dos que recebem apoio do Grupo Calvo, da qual faz parte a Gomes da Costa, através das Escolas de Futebol Luiz Calvo Sanz.  E recentemente foi contratado pelo time de Portugal – o Rio Ave, onde começa a atuar a partir de julho. “ O time serve como grande trampolim para os atletas, já revelou técnicos, goleiros, atacantes então é um grande clube”, revelou Igor.

Acidente deixa BR-470 interditada em Apiúna

Um acidente envolvendo dois caminhões na madrugada desta sexta-feira deixou a BR-470 interditada em Apiúna. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois caminhões com placa de Lajeado (RS) passavam pelo Km 100 da rodovia, quando um deles freou antes de uma lombada e o caminhão que vinha atrás parou bruscamente para evitar a batida. Com a força da frenagem, a carga de restos de frango congelados que estava no caminhão foi arremessada para frente, arrebentando a parede da câmara fria e esmagando a cabine do motorista.

O motorista conseguiu sair ileso e a carga ficou espalhada pela pista, interditando o sentido Oeste da rodovia. A PRF sinalizou o local e realizou a limpeza da pista.