Lula vira réu na Operação Lava-Jato por corrupção e lavagem de dinheiro

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou a denúncia do MPF contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele e sua mulher, Marisa, responderão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esta é a segunda ação à qual o petista responderá como réu.

O casal foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada por receber propina de contratos da OAS com a Petrobras, na forma de bens e outras benesses, como a reforma do triplex do Guarujá e o pagamento pela armazenagem de itens que recebeu como presidente num depósito da Granero.

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Além de Lula e Marisa, também viraram réus Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) e, por parte da OAS, Léo Pinheiro e os executivos Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira.

Cuidadoso na apreciação da denúncia, Moro admite ter estranhado o fato de os procuradores da República terem atribuído a Lula o título de "comandante máximo" da corrupção na Petrobras, mas não terem denunciado o ex-presidente por associação criminosa. Mesmo assim, o magistrado diz que provas a respeito podem ser apresentadas ao longo do processo.

Com relação ao triplex no Guarujá, Moro considera que existe prova indiciária. "Ummodus operandi consistente na colocação pelo ex-presidente de propriedades em nome de pessoas interpostas para ocultação de patrimônio, o que ocorreria não só com o apartamento 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá, mas também com Sítio em Atibaia, de matrículas 19.720 e 55.422 do mesmo local, ambos destinados ou por ele utilizados", ressalta o juiz.

Moro diz que essa afirmação não resulta, aparentemente, de conspiração de inimigos do ex-presidente. Ele ressalta, no despacho, que até mesmo um dos amigos de Lula, José Carlos Bumlai, declarou, em depoimento, que o Sítio em Atibaia seria utilizado pelo ex-presidente e que ali realizou reformas consideráveis a pedido de sua esposa e em decorrência da amizade.

O magistrado ressalta que, com relação ao apartamento 164-A no Edifício Solaris (no Guarujá), apesar do triplex persistir registrado em nome da OAS Empreendimentos, há indícios de que teria sido concedido, ainda em 2009, ao ex-presidente, sem que a transferência fosse formalizada. Ele considera estranho que, apesar de Lula não ter pago as parcelas a partir de 2009, a OAS deixou de cobrar dele e de sua esposa pelo saldo devido pelo apartamento.

Moro salienta existir prova oral, testemunhal, de que o ex-presidente e sua esposa visitaram o apartamento 164-A em mais de uma oportunidade. "Com efeito, afirmaram a vinculação do ex-presidente e de sua família com o apartamento, pelo menos através de visitas ao local, diversas testemunhas, como, entre outros, o zelador do prédio, a porteira do prédio, o síndico do prédio, engenheiro encarregado do prédio e empregado de empresa contratada para a reforma do apartamento".

O juiz, por fim, anexa ao despacho diálogos de whatsapp interceptados, nos quais dirigentes da OAS mencionam o fim de obras na "cozinha do Chefe e da Madame" (referência que o MPF considera ser a Lula e Mariza Letícia).

Itajaí tem a menor taxa de mortalidade infantil dos últimos 16 anos

O enfrentamento positivo diário aos desafios por parte dos profissionais de saúde pública de Itajaí em conjunto com o crescimento na conscientização das famílias para a importância da realização de um pré-natal correto, seguido do devido acompanhamento neonatal do recém-nascido, acaba de ser comprovado em números.

Levantamento preliminar do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos da Secretaria de Saúde de Santa Catarina (SINASC) aponta que Itajaí está com o coeficiente de mortalidade infantil para menores de um ano em 5,88 – com 12 mortes para um total de 2045 nascidos vivos no período de 1º de janeiro a 09 de agosto de 2016.

Este é o menor índice registrado pela cidade desde 2000. No ano passado, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil na cidade foi de 13,44, e no ano anterior havia reduzido para uma taxa de 10, em menores de um ano. Para se chegar ao coeficiente de mortalidade infantil, são analisados três diferentes dados: a mortalidade neonatal precoce (até sete dias de vida), a mortalidade neonatal tardia (entre sete e 27 dias) e mortalidade pós-neonatal (dos 28 dias até um ano de idade).

O ótimo resultado preliminar da taxa de mortalidade infantil de menores de um ano em 2016 de Itajaí, neste momento com coeficiente de morte infantil de 5,88, é fruto de um intenso trabalho da Secretaria de Saúde, por meio das diretorias de Vigilância Epidemiológica (DVE) e da Diretoria Atenção à Saúde (DAS), por meio da Estratégia Saúde da Família (EFS).

Iniciadas em 2014, as ações estratégicas pensadas para a redução da mortalidade infantil contaram com a sensibilização e capacitação das equipes, a devolutiva dos resultados alcançados para as equipes da Estratégia Saúde da Família e a contínua troca de informações entre as diretorias.

A atenção ao pré-natal de risco usual e às gestantes de alto risco, com a ampla discussão dos protocolos de atenção à saúde da gestante, foram muito importantes na redução das mortes neonatais precoces, destaca o pediatra, neonatologista e consultor da Saúde da Criança da Secretaria de Saúde de Itajaí, Márcio Fossari. Ele recorda que o Programa de Atividade Educacional para as Equipes da ESF teve, em seu primeiro encontro, 130 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para informação e sensibilização sobre a mortalidade infantil do Município de Itajaí – ainda no início do ano de 2014 e deu-se continuidade às atividades com mais quatro encontros, incluindo as categorias de técnicos de enfermagem e enfermeiros da Estratégia Saúde da Família, totalizando 159 profissionais capacitados.