A morte do pescador Linaldo Galdino de Brito, 32 anos, vítima de uma mordida de tubarão na costa do Rio Grande do Sul semana passada, elevou para 11 o número de óbitos registrados em embarcações de pesca catarinenses nos últimos 30 dias. Os casos acenderam o alerta no Ministério do Trabalho (MTE) e poderão mudar o modelo de atuação sobre o setor pesqueiro. A partir de janeiro, a Coordenadoria de Trabalho Aquaviário e Portuário do MTE, hoje mais concentrada nos portos, vai apertar a fiscalização sobre a pesca em Santa Catarina.
— Itajaí, com a maior frota pesqueira do país, tem em torno de 300 barcos. É uma população de trabalhadores pequena para essa quantidade de mortes — diz Alexandre Stefano Paranzini, que coordena a fiscalização do setor no Estado.
Segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca), há pelo menos duas décadas não se registrava uma quantidade tão grande de óbitos em curto espaço de tempo. E agrava a situação o fato de que nove das 11 mortes tenham sido provocadas por naufrágios: um em Imbituba, no dia 20 de outubro, outro em São Francisco do Sul, no dia 26. Inquéritos instaurados pela Marinha, ainda sem prazo de conclusão, dirão se esses acidentes poderiam ter sido evitados.
As condições de mar nos últimos meses foram atípicas, consequência do El Niño, com grandes ressacas nas últimas semanas. A pergunta que terá que ser respondida pela investigação é se todos os pré-requisitos de segurança foram aplicados.
Classificada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das profissões mais perigosas do planeta, com alto risco de acidentes, a pesca oceânica tem uma longa lista de problemas. Os mais fáceis de detectar são os altos índices de informalidade, estimados em mais de 80% no país, segundo a própria OIT, e a falta de formação adequada. É nas viagens para alto-mar, entretanto, que estão os maiores riscos à saúde do trabalhador. De acordo com o Ministério do Trabalho, as irregularidades vão desde barcos com falta de espaço para descanso adequado nas embarcações, até a exposição a gases de motor ou a instalações elétricas precárias.
O MTE não informou quantas multas foram aplicadas à pesca nos últimos meses, mas o setor está entre os que mais recebem autuações apesar do pequeno contingente de fiscais: apenas quatro para atividades portuárias e aquaviárias em todo o Estado.
— Encontramos em Santa Catarina barcos que nem vaso sanitário têm. Estranhamos que isso exista ainda, e a percepção do pescador é de que isso faz parte do cotidiano. Isso deixa a fiscalização atônita. O pescador ainda não entende que é um trabalhador com os mesmos direitos dos demais – afirma Paranzini.
Procurador do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT), Anestor Mezzomo, representante suplente da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), ressalta que as fiscalizações exigem uma logística de parceria, com o apoio da Capitania dos Portos, Polícia Federal, Marinha e Ministério do Trabalho, já que os flagrantes só podem ser feitos em alto-mar – o que dificulta as ações. Mas há possibilidade de identificar irregularidades mesmo à distância. O MPT mantém em sua página na internet um espaço para denúncias, que podem ser feitas anonimamente.
— Santa Catarina tem o maior parque pesqueiro do Brasil , bem como o maior parque industrial de beneficiamento de pescado, onde há muitas irregularidades, que também vêm sendo combatidas.
