Alterações da NR 18 entram em vigor em 2016

Para quem busca segurança em obras e projetos, é importante ficar atento às mudanças da legislação. No dia 8 de maio, foi sancionada a Portaria 597, que altera o item 18.14 da Norma Regulamentadora (NR 18). A alteração, decretada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego trata sobre a segurança, transporte e saúde dos trabalhadores da Construção Civil.

Entre as principais mudanças, está o uso de elevadores de cremalheira e a instalação de ganchos de segurança nas fachadas de prédios com mais de 13 andares ou altura equivalente. A partir de 1º de janeiro de 2016 não será mais permitido o uso do elevador de cabo único com freio de emergência (tipo flutuante) por ser um dispositivo comprovadamente inseguro. A nova regra obriga a substituição deste modelo por elevadores de obras com sistema eletromecânico para acionamento do freio que garante mais segurança para o trabalhador em situações de emergência. Porém, as obras que iniciaram até o dia 10 de maio com este tipo de elevador poderão utilizá-lo até o termino da construção.

A Portaria prevê, ainda, a instalação de ganchos para sustentar os andaimes e cabos de segurança ao longo de toda a fachada. Essa medida tem como objetivo garantir a segurança dos trabalhadores que farão a manutenção da fachada de prédios. Esta regra é valida para novas edificações e para as já existentes. Também é possível usar redes de segurança como forma alternativa ao uso de plataformas secundárias de proteção.

Além disso, torna-se obrigatório apresentar o Laudo de Capacitação Técnica do Equipamento. Na última reunião do Sindicato da Indústria da Construção de Blumenau (Sinduscon), o assunto foi discutido e os associados que ainda tiverem dúvidas podem recorrer à entidade.

Ecumenismo dos corações

Paiva Netto

 

Em meu artigo “Oito Objetivos do Milênio”, publicado na revista Globalização do Amor Fraterno (português, inglês, francês e esperanto), entregue aos chefes de Estado e demais representações durante o High-LevelSegment 2007, da ONU, em Genebra (Suíça), ressalto o incomensurável valor do ecumenismo para a manutenção da paz e da vida no Planeta Terra. Entre outros temas, esclareço que ao falarmos em ecumenismo, queremos dizer Universalismo, Fraternidade sem fronteiras, Solidariedade internacional, visto que entendemos a Humanidade como uma família. E não existe uma só em que todos os filhos tenham o mesmo comportamento. Cada um é um cosmos independente, o que não significa dizer que esses “corpos celestes” tenham de esbarrar uns nos outros. Seria o caos. (...)

Reportamo-nos, então, ao Ecumenismo dos Corações, aquele que nos convence a não perder tempo com ódios e contendas estéreis, mas a estender a mão aos caídos, pois se comove com a dor, tira a camisa para vestir o nu, contribui para o bálsamo curativo do que se encontra enfermo, protege os órfãos e as viúvas, sabe que a Educação com Espiritualidade Ecumênica tornar-se-á cada vez mais fundamental para o progresso dos povos, porque ecumenismo é Educação aberta à Paz, para o fortalecer de uma nação (não para que domine as outras), portanto o abrigo de um país, qualquer que o seja, e a sobrevivência do orbe, que nos agasalha como filhos nem sempre bem-comportados.

Basta lembrar o lamentável fenômeno do aquecimento global, a cada dia mais denunciado pelas maiores cabeças pensantes do mundo. (...) Os vanguardeiros — entre eles, ativistas e ecólogos, políticos e cientistas de ponta — já procuram soluções práticas para conter a poluição que nos envenena desde o útero materno. (...)

Nunca como agora se fez tão indispensável unir os esforços de ambientalistas e seus detratores, como também trabalhadores, empresários, o pessoal da mídia, sindicalistas, políticos, militares, advogados, cientistas, religiosos, céticos, ateus, filósofos, sociólogos, antropólogos, artistas, esportistas, professores, médicos, estudantes, donas de casa, chefes de família, barbeiros, taxistas, varredores de rua e demais segmentos da sociedade, na luta contra a fome e pela conservação da vida no planeta.

O assunto tornou-se dramático, e suas perspectivas, trágicas. Pelos mesmos motivos, urge o fortalecimento de um ecumenismo que supere barreiras, aplaque ódios, promova a troca de experiências que instiguem a criatividade global, corroborando o valor da cooperação sócio-humanitária das parcerias, como, por exemplo, nas cooperativas populares em que as mulheres têm grande desempenho, destacado o fato de que são frontalmente contra o desperdício. Há muito que aprender uns com os outros. Um roteiro diverso, comprovadamente, é o da violência, da brutalidade, das guerras, que invadiram os lares em todo o orbe. Resumindo: cada vez que suplantarmos arrogância e preconceito, existirá sempre o que absorver de justo e bom com todos os componentes desta ampla “Arca de Noé”, que é o mundo globalizado de hoje.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br – www.boavontade.com

Prefeitura de Itajaí vai executar obra no trevo da SC-470 com a BR-101

O município de Itajaí decidiu que vai executar a obra no trevo da rodovia Jorge Lacerda com a BR-101. O prefeito Jandir Bellini confirmou a decisão e diz que agora aguarda a autorização da Autopista Litoral Sul e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para começar os trabalhos. Dos R$ 600 mil previstos para implantação de dois retornos funcionais no local serão necessários apenas R$ 300 mil, já que a prefeitura vai usar mão de obra própria.

Bellini explica que o município assumiu a obra para evitar que questões burocráticas e de falta de orçamento atrasassem as melhorias no trevo. Conforme o prefeito, a Secretaria de Obras é quem vai tocar os trabalhos com materiais que já haviam sido licitados. A previsão é que a implantação dos retornos inicie na primeira quinzena de junho e que a obra seja concluída em duas semanas.

— Acredito que a autorização da ANTT e da Autopista leve mais uma semana para sair. Depois disso, temos que pedir o aval da Câmara de Vereadores para fazer a obra, pois está fora da jurisdição do município — afirma.

O vereador Antônio Aldo da Silva (PP), que vem acompanhando a situação do trevo, acredita que a aprovação da Câmara ao projeto será unânime. De acordo com ele, todos os vereadores são a favor da obra, que vai beneficiar principalmente os moradores dos bairros São Roque, Salseiros, Espinheiros e dos loteamentos Santa Regina, Portal I e II e Volta de Cima.

— Esses retornos vão dar uma boa melhorada no trânsito do trevo. Se o município não tivesse assumido, essa obra só sairia em 2016 porque não está prevista no contrato de concessão da rodovia — completa.

Projeto cria alças de retorno

As duas alças de retorno que serão implantadas devem amenizar o intenso fluxo de veículos que passa pelo trevo e causa congestionamentos diários. As melhorias ficariam embaixo do viaduto, apenas com restrição de altura, e eliminariam parte do movimento da rótula, direcionando-o para as marginais da BR-101.

Um estudo feito pela Autopista calcula que quase 10 mil veículos circulem pelo local diariamente, das 7h às 21h. As alças de retorno vão dividir o tráfego, fazendo com que o movimento no entorno da rótula diminua cerca de 40%.

Rodovias federais em Santa Catarina serão concedidos à iniciativa privada até 2016

Cinco trechos de rodovias federais em Santa Catarina serão concedidos à iniciativa privada até 2016, sendo quatro deles incluídos no programa de concessões que a presidente Dilma Rousseff lançará no próximo mês. O quinto trecho, de 493,3 quilômetros das BRs-476/153/282/480 ente Lapa (PR) e Chapecó, integra um projeto já em andamento e, conforme as previsões do Planejamento, será terceirizado até o final deste ano.

No novo plano previsto para junho, entraram os trechos da BR-280 de Porto União a São Francisco do Sul, das BRs-163/282/158 de Guaíra (PR) a Chapecó, da BR-470 entre a divisa com o Rio Grande do Sul e Navegantes e das BRs-101/282 entre a divisa com o Rio Grande do Sul e Palhoça e de Florianópolis até o entroncamento com a BR-153 (próximo a Irani).

A União também quer conceder um trecho da BR-101 entre as cidades gaúchas de Osório e Torres, na divisa com o Estado. Assim, seria criado um corredor duplicado pelo litoral entre Florianópolis e Porto Alegre.

O modelo de concessão que o governo federal pretende adotar prevê a duplicação das estradas e a vitória no pregão de quem apresentar a menor tarifa de pedágio. O contrato seria de 30 anos, com a cobrança do pedágio autorizada somente após o concessionário duplicar 10% do trecho administrado.

As rodovias escolhidas foram discutidas na manhã desta quarta-feira pelo governador Raimundo Colombo (PSD), que participou de reunião no Ministério do Planejamento, em Brasília. Satisfeito com os quatro trechos, o catarinense deu aval para União abrir os estudos de viabilidade das concessões.

— A nossa malha rodoviária é um limitador para escoar nossa produção e para locomoção das pessoas. O plano contempla as principais rodovias de Santa Catarina. Não adianta querer que todas as obras sejam financiadas com recursos públicos. Este modelo de concessão, com a duplicação das rodovias incluída, trará benefícios – elogiou Colombo.

No caso de rodovias federais com obras em andamento na área que será concedida, o futuro administrador assumirá os trabalhos do ponto em que a União estiver no momento da assinatura do contrato.

Com rodovias, portos, aeroportos e ferrovias em todo o país, o plano de concessões é uma das grandes apostas do segundo mandato de Dilma Rousseff para melhorar a infraestrutura brasileira e reaquecer a economia. O governo federal ainda fecha os detalhes dos modelos de concessão e de financiamento em cada área. 

No caso das rodovias, após o lançamento em junho do pacote, será aberto prazo de um mês para que as empresas interessadas se apresentem. Elas terão seis meses para concluir os estudos, chamados de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). 

O Planalto vai escolher um estudo, que definirá número de praças de pedágio, por exemplo. Ainda serão realizadas audiências públicas nas regiões afetadas pelas obras, e o leilão passará pela avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Diante do trâmite burocrático, a previsão do governo federal é ter as vias concedidas e as obras em andamento até o final de 2016.