Votação de relatório do impeachment de Dilma Rousseff deve acontecer no dia 9 de agosto

A comissão processante do impeachment aprovou nesta quarta-feira um novo cronograma de trabalhos em razão dos atrasos no cronograma original, causados pela oitiva de testemunhas. Pela nova previsão, o relatório do senador Antonio Anastasia deverá ser votado no plenário do Senado — fase chamada de votação da pronúncia — no dia 9 de agosto. Depois disso, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), terá até dez dias para marcar o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff, no plenário do Senado.

O cronograma de Antonio Anastasia prevê que, no próximo dia 5 de julho, seja realizada a audiência com os peritos e os assistentes de acusação e defesa, que fizeram a perícia nos documentos que embasam a denúncia e o processo de impeachment. No dia seguinte, a presidente afastada deverá comparecer à comissão para ser ouvida pelos senadores e se defender.

A partir daí, começará a contar o prazo para as alegações finais da acusação. Um acordo entre os advogados de acusação, Janaina Paschoal, e de defesa, José Eduardo Cardozo, estabeleceu que a advogada entregará suas alegações finais em cinco dias — embora ela tenha prazo de até 15 dias. Com isso, no dia 13 de julho começará a contar o prazo de 15 dias para as alegações finais da defesas.

O senador Antonio Anastasia terá prazo de até quatro dias para fazer seu relatório final, que deve ser lido ao plenário da comissão no dia 2 de agosto — uma semana mais tarde que a previsão original. No mesmo dia será concedida vista coletiva, com discussão do parecer, marcada para o dia 3 e votação para o dia 4 de agosto.

No dia seguinte, o relatório de Anastasia já poderá ser lido no plenário do Senado. Como o dia 5 de agosto cai na sexta-feira, a previsão é de que a votação da pronúncia ocorra no dia 9. A votação será conduzida pelo presidente do processo, ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Não há ainda data marcada para a votação do julgamento final de Dilma, mas o presidente do Senado já disse, que pretende usar todo o prazo de dez dias para marcar a votação.

Operação Lava Jato prende ex-ministro Paulo Bernardo em Brasília

O ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta quinta-feira (23) em um desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. Ele é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência do governo Dilma, também foi alvo. Ele foi levado em condução coercitiva, que é quando a pessoa presta depoimento e depois é liberada.

Outro mandado de condução coercitiva foi para o jornalista Leonardo Attuch, que administra o blog 'Brasil 247'. Ele já havia aparecido nas investigação da Lava Jato como suspeito de ter recebido dinheiro por serviços não executados.

Policiais federais também estão na sede do PT no centro de São Paulo. Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal, na capital paulista.

A operação foi batizada de "Custo Brasil" e cumpre 65 mandados judiciais em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.

Do total de mandados nesta quinta, 11 são de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14  de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar depoimento. Um dos mandados de busca foi cumprido na casa de Bernardo e Gleisi, no bairro Água Verde, em Curitiba.

A defesa de Paulo Bernardo disse que desconhece as razões da prisão, e que estranha, porque o ex-ministro sempre se colocou à disposição das autoridades.

A PF informou que o objetivo da operação é apurar o pagamento de propina referente a contratos de prestação de serviços de informática no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Há indícios de que o MPOG direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado, de acordo com as investigações.

"Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos - fictícios ou simulados", diz a PF.

Os crimes investigados na operação são de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.

Aeroporto de Navegantes passa por teste de acessibilidade

O Aeroporto Ministro Victor Konder, de Navegantes, foi o primeiro no Estado a passar por um simulado de acessibilidade, uma determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que faz parte da preparação para as Paralimpíadas. A ação ocorreu nesta quarta-feira e envolveu 50 pessoas, entre funcionários da Infraero, das três companhias aéreas que operam no aeroporto e pessoas com necessidades especiais – cadeirantes, pessoas com deficiência visual ou auditiva –, além de uma gestante e um treinador de cão-guia.

O grupo de voluntários enfrentou a fila de check-in, passou pelos procedimentos de segurança e pela sala de espera antes de entrar na aeronave. Os cadeirantes utilizaram o ambulift, uma espécie de caminhão-elevador que chegou no ano passado a Navegantes e comporta até quatro pessoas de uma vez — o aeroporto está entre os que mais utilizam o equipamento no país, segundo dados da Infraero.

Um a um os voluntários foram acomodados, de acordo com as regras de acessibilidade: usuários de cão-guia, por exemplo — deficiente visual ou treinador — ocupam, preferencialmente, os primeiros bancos. Os cadeirantes ficam nas fileiras do corredor, para facilitar a entrada e a saída. A manobra da cadeira exige perícia dos comissários porque o espaço no avião é pequeno. Depois que todos estavam sentados nas poltronas, começou a operação de desembarque.

Todo o procedimento, desde a chegada ao aeroporto, foi cronometrado pelos funcionários da Infraero, que anotaram as dificuldades das equipes. O resultado ainda será avaliado, mas já foi possível perceber o que precisa melhorar.

— Precisamos de mais agilidade no ambulift quando há mais pessoas para transportar — avalia Douglas Nardeli, coordenador de segurança do aeroporto, que acompanhou o simulado.

Toda a operação de embarque levou cerca de 40 minutos.