Polícia abre inquérito para investigar Marçal

Está nas mãos da Polícia Civil a denúncia de desacato à autoridade, supostamente, cometido pelo vereador João José Marçal (PP) contra agentes da Guarda Municipal de Trânsito no final de março. O titular da 2ª Delegacia da Polícia Civil, Cristhian George Siqueira, recebeu no último dia 16 o pedido do Ministério Público (MP) de Blumenau de abertura do inquérito policial para apurar o suposto crime.O delegado despachou os documentos necessários para abrir o procedimento na última semana. Siqueira não quis revelar maiores detalhes do inquérito, mas antecipa que planeja ouvir todos envolvidos: guardas, vereador e possíveis testemunhas. Ele diz que tem até o próximo dia 16 para concluir o relatório e enviá-lo ao MP, com a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias, caso seja necessário. “Creio que concluo dentro do prazo”, prevê.Enquanto isso, o promotor Gustavo Merelles, titular da 12ª Promotoria de Justiça da Defesa da Moralidade Administrativa de Blumenau, aguarda pelo inquérito para dar prosseguimento à investigação sugerida pelos vereadores Vanderlei de Oliveira e Jefferson Forest, ambos do PT, de suposto desacato a autoridade e ato de improbidade administrativa cometidos por Marçal. Os petistas argumentam que os atos do colega de plenário contrariam o artigo 331, do código penal, e a lei federal 8.429, que trata da conduta dos agentes públicos.Merelles abriu procedimento preparatório de investigação no último dia 5 e, de acordo com os termos legais, tem 90 dias para concluí-lo. Procurado pela Folha, afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto até que os trabalhos estejam concluídos. No entanto, pediu à reportagem que acessasse os autos para saber a situação da investigação.

Resultado
De acordo com a investigação, o promotor procurou Marçal, o presidente da Câmara, Jens Mantau (PSDB), e a direção do Serviço Autônomo municipal de Transito e Transportes (Seterb). Conforme a documentação, o vereador enviou ofício a Merelles se colocando à disposição, mas informou que “não tem nada a declarar sobre o assunto”.Mantau, por sua vez, encaminhou à Promotoria toda a documentação produzida pela Procuradoria Jurídica da Câmara sobre o pedido de cassação do mandato do progressista, que culminou no pedido público de desculpas. Por fim, o Seterb respondeu ao promotor com informações e documentos comprovando a irregularidade da van que gerou toda a polêmica.Concluída a investigação, Merelles pode ou não oferecer denúncia criminal à Justiça contra Marçal por desacato à autoridade e/ou mover ação civil pública por atos de improbidade administrativa.

Relembrando o caso
No fim de março, o vereador João José Marçal (PP) tentou impedir a ação de agentes de trânsito da Guarda Municipal, que autuavam uma van que fazia o transporte de crianças e estava irregular, com problemas de documentação, conforme gravações.Em virtude do episódio, no dia 19 de maio, o diretório municipal do PT apresentou à Câmara de Vereadores denúncia de abuso de autoridade e indício de quebra de decoro parlamentar contra Marçal, requerendo a abertura de uma CPI para investigar o caso. O pedido foi acatado pelo presidente da Casa, Jens Mantau (PSDB), e encaminhado à análise da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ).No dia 21 de maio, após se reunir, a CCJ apontou que faltava embasamento legal para a abertura do processo investigatório. Dessa forma, o requerimento foi à votação no plenário, sendo rejeitado por 11 votos a dois, mais a abstenção de Marçal. Ainda assim, a direção da Mesa aplicou uma advertência escrita ao progressista que, na tribuna, também pediu desculpas pelo episódio.No dia 29 de maio, Uma semana mais tarde, os petistas Jefferson Forest e Vanderlei de Oliveira protocolaram no Ministério Público duas representações contra Marçal, sugerindo a investigação contra ele por suposto desacato a autoridade e improbidade administrativa.Uma semana mais tarde, no dia 5 de junho, o Ministério Público, acatando a representação dos petistas, abriu um procedimento investigatório. O promotor Gustavo Merelles, titular da 12ª Promotoria de Justiça da Defesa da Moralidade Administrativa de Blumenau, tem 90 dias para concluir a investigação.

Folha de Blumenau - Edição 283

Muita festa no desembarque do Palmeiras em Florianópolis

Os jogadores do Palmeiras foram recepcionados com muita alegria e festa dos torcedores no desembarque, em Florianópolis/SC, onde o time enfrenta o Avaí/SC, neste domingo (5), às 18h30, no Estádio Ressacada. Cerca de 200 pessoas estiveram no Aeroporto Internacional Hercílio Luz e demonstraram total apoio ao elenco alviverde. Os jogadores atenderam aos pedidos dos torcedores, que tiraram fotos e pediram autógrafos para os ídolos. O meia Cleiton Xavier, um dos mais assediados ao lado do goleiro Marcos e do volante Pierre, ficou feliz com a recepção dos palmeirenses de Santa Catarina/SC: “É um prazer voltar a Florianópolis/SC e receber o carinho de pessoas que me deram muito apoio enquanto estive aqui. Espero recompensá-los com muita dedicação no jogo contra o Avaí”, destacou o camisa 10 alviverde, que atuou pelo Figueirense/SC antes de vestir a camisa do Verdão. No hotel onde a delegação está hospedada, mais festa. Cerca de 50 torcedores receberam os jogadores aos gritos de “Olê, Porco!”. Os atletas foram novamente muito atenciosos com os palmeirenses, fazendo brilhar os olhos de jovens, crianças e idosos apaixonados pelo Verdão. Desembarque ocorreu após 1h30 de atraso A delegação palmeirense desembarcou em Florianópolis/SC 1h30 depois do horário previsto, exatamente às 17h45 deste sábado (4), pois o piloto do voo 3189, da companhia aérea TAM, alertou um problema no computador de bordo e achou por bem encaminhar os passageiros a outra aeronave. Após 1h de voo sem problemas, os jogadores desembarcaram em meia à muita festa dos palmeirenses no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, na capital catarinense.

Agência Palmeiras
Jairo Giovenardi