quarta-feira, 12 de abril de 2017

TCE libera ex-vereadores de Itajaí de devolverem aumento nos salários

Os 25 parlamentares que passaram pela Câmara de Vereadores de Itajaí entre 2001 e 2004, incluindo os suplentes, foram liberados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de ressarcir os cofres públicos por aumentarem os salários no meio da legislatura _ o que, inicialmente, havia sido considerado ilegal. O reajuste elevou os subsídios de R$ 2,7 mil para cerca de R$ 3,2 mil. 

Na época, tinha acabado de entrar em vigor a legislação que impede os vereadores de aumentarem os próprios salários durante a legislatura. Os parlamentares de Itajaí, que podiam receber até 40% do salário de um deputado estadual, decidiram em 2001 reajustar o subsídio para que esse percentual incluísse também o auxílio-moradia dos deputados. Assim, os salários dos vereadores ganharam um incremento de pouco mais de R$ 400.

A primeira decisão do TCE, em 2010, foi de que houve irregularidade no reajuste e os vereadores teriam que devolver o dinheiro que receberam a mais até o fim da legislatura _ cerca de R$ 14 mil, sem cálculo de revisão monetária. Os vereadores recorreram.

Segundo o advogado Rodrigo Valgas dos Santos, que representou os parlamentares na ação, a demora na decisão final ocorreu porque o TCE, que havia acionado somente a presidência do Legislativo no início do processo, decidiu intimar todos os vereadores que tiveram passagem pela Câmara naquele período a se manifestarem na ação.

Os conselheiros do TCE consideraram agora que, como a alteração de salário levou em conta a incorporação do auxílio-moradia dos deputados, não houve irregularidade. 

Trabalhadores são internados após acidente em empresa têxtil de Brusque

Dois trabalhadores foram hospitalizados na tarde desta terça-feira após um acidente em uma empresa têxtil de Brusque. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, José Carlos M. da Silva, 26 anos, e William Xavier dos Santos, 35, estavam limpando um tanque vazio com capacidade para 2 mil litros e que armazena um produto químico usado no tingimento de malha quando começaram a passar mal e desmaiaram.

A suspeita é de que o local estivesse muito quente e os vapores residuais do produto, que seria composto por enxofre, teriam reagido com a água usada na limpeza.

O helicóptero Arcanjo teve que ser acionado para atender a ocorrência. A equipe trouxe José Carlos para o Hospital Santo Antônio, em Blumenau. Segundo informações dos bombeiros, o trabalhador foi medicado e entubado ainda na fábrica e seu estado de saúde é considerado grave. 

Já William foi levado para o Hospital Azambuja, em Brusque. A assessoria do hospital informa que ele foi encaminhado para a UTI e permanece inconsciente.

A empresa foi orientada a isolar o local e acionar um plano de emergência para a retirada do tanque e fazer o procedimento de descontaminação no local.