O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu nesta quarta-feira (12), por unanimidade, modificar a sentença da 16ª Zona Eleitoral (Itajaí), dando parcial provimento ao recurso para impor multa no valor de R$ 21.282,00 ao prefeito reeleito Roberto Carlos de Souza (PSDB) e ao vice, o pagamento de R$ 10.641,00. Da decisão, disponível no Acórdão n° 27.910, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O juiz de 1º grau havia julgado improcedente a representação feita pela coligação “Fiel com a Nossa Navegantes” (PT, PMDB, PHS, PV, PTC, PTN, PDT, PTdoB e DEM) contra o prefeito reeleito Roberto Carlos de Souza (PSDB), o vice-prefeito Emílio Vieira (PP) e a coligação “Navegantes no Rumo Certo” (PSDB, PP, PSD, PTB, PR, PMN, PRB, PSB, PSDC e PSL), por suposta infração ao artigo 73 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições).
A representação foi proposta devido ao suposto uso de bens públicos, caracterizado pela utilização nas propagandas eleitorais de fotos e filmagens dos candidatos ao pleito majoritário com servidores públicos e alunos em um escola pública da região.
O recurso foi interposto ao TRESC pela coligação representante, que explicou que os candidatos teriam abusado do poder político, causando desequilíbrio na disputa eleitoral. Pediram a cassação do registro ou diploma e a declaração de inelegibilidade aos agentes pelo prazo de 8 anos, com base na Lei Complementar n° 64/1990.
Os recorridos argumentaram que não houve violação ao artigo 73 da Lei das Eleições, pois a propaganda foi realizada com recursos privados, em época permitida, ou seja antes do período eleitoral. Alegaram ainda, que a propaganda foi feita em espaço cenográfico com atores.
O relator do caso, juiz Luiz Henrique Martins Portelinha, deu parcial provimento ao recurso, explicando que a cassação do registro ou diploma seria muito rigorosa, condenando os candidatos reeleitos somente ao pagamento das referidas multas, conforme os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
“Por outro lado, a alegação dos recorridos de que não há provas da utilização de bem público soa, no mínimo, desarrazoada, até porque o objetivo da matéria foi divulgar que ‘os alunos da Rede Municipal de Ensino passaram a receber uniformes escolares completos, de inverno e verão, na gestão de Roberto e Emílio’, circunstância essa que, a meu juízo, afasta qualquer possibilidade de se tratarem as crianças e demais pessoas que aparecem nas imagens de atores ou figurantes contratados”, concluiu o relator.
sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Rapaz é assassinado em Itajaí
Um jovem de 19 anos foi assassinado a tiros na noite de quinta-feira, após discutir com dois homens que estavam em uma motocicleta. Testemunhas contaram à Polícia Militar, que durante o bate boca um dos homens na moto sacou uma arma e atirou diversas vezes contra a vítima
Willian Rafael Nunes estava de bicicleta na Rua Herbert Kremer, no São João, quando encontrou com os motociclistas por volta das 22h. A vítima foi atingida por quatro disparos, sendo dois na cabeça.
O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas quando chegou o jovem já estava morto. De acordo com a polícia, ele já havia sido detido por roubo e tráfico de drogas. Nenhum suspeito foi localizado.
Willian Rafael Nunes estava de bicicleta na Rua Herbert Kremer, no São João, quando encontrou com os motociclistas por volta das 22h. A vítima foi atingida por quatro disparos, sendo dois na cabeça.
O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas quando chegou o jovem já estava morto. De acordo com a polícia, ele já havia sido detido por roubo e tráfico de drogas. Nenhum suspeito foi localizado.
Campanha Natal Sem Fome entrega 30 toneladas de alimentos a entidades de Blumenau
O Rotary Club Hermann Blumenau e o CTG Fogo de Chão entregaram na manhã desta sexta-feira cerca de 30 toneladas de alimentos da campanha Natal Sem Fome. Os produtos, transformados em cestas básicas, foram arrecadados através de doações.
Os padrinhos da campanha entregaram os alimentos a entidades assistenciais e pessoas carentes previamente cadastradas. A solenidade ocorreu na sede do CTG, próximo ao Parque Ramiro Ruediger. Esta foi a 13ª edição, que teve também o auxílio do 23º Batalhão de Infantaria de Blumenau.
Os padrinhos da campanha entregaram os alimentos a entidades assistenciais e pessoas carentes previamente cadastradas. A solenidade ocorreu na sede do CTG, próximo ao Parque Ramiro Ruediger. Esta foi a 13ª edição, que teve também o auxílio do 23º Batalhão de Infantaria de Blumenau.
Dinamite apreendida em SC era suficiente para explodir 150 caixas eletrônicos
Um trabalho de investigação que iniciou com a equipe da Polícia Civil de Balneário Piçarras e, que acabou envolvendo o Grupo de Diligências Especiais (GDE) e a Divisão de Furtos e Roubos (DFR) da DEIC, terminou na prisão de três pessoas e na apreensão de 258 bananas de dinamite (cerca de 50 Kg de explosivos no total), na tarde desta quinta-feira (13), em São Francisco do Sul, na Praia do Ervino. A dinamite apreendida seria suficiente para explodir mais de 100 caixas eletrônicos.
Na casa de alto padrão, localizada à Beira Mar, numa das principais praias do litoral norte catarinense, a Praia do Ervino, os Policiais Civis prenderam três pessoas, suspeitas de integrarem uma quadrilha de arrombadores de caixas eletrônicos. Walter Leandro Shutel, 30 anos, conhecido como “Alemão”, é foragido do Presídio de Tijucas e foi o primeiro a ser preso em flagrante. No momento da prisão, ele estava dormindo com uma pistola .40 embaixo do travesseiro. A namorada dele, Jennifer Griebel Ferreira, que também estava na casa, foi presa por auxiliar o grupo. Um terceiro homem, identificado até o momento apenas por Sidnei, também foi preso.
Além do material explosivo, com eles, os Policiais Civis também apreenderam: três pistolas, (uma de calibre .40, de uso de policial, uma 9mm e outra 380mm), duas espingardas calibre .12, mais de 200 munições de diversos calibres, quatro coletes balísticos, provavelmente roubados de empresas de segurança privada, seis toucas, artefatos para arrombamentos, sendo, marretas e pés-de-cabra, material para escalada e de sobrevivência no mato. Um veículo Fiat Montana, roubado no início da semana em Blumenau e com as placas adulteradas, também foi apreendido.
Para o delegado responsável pelo caso, Procópio Batista Silveira Neto, o grupo estava fortemente armado e preparado para arrombar vários caixas eletrônicos da região. “As investigações continuam para saber se os presos podem estar relacionados com a explosão de algum caixa eletrônico do Norte do Estado”, disse.
O Policial Civil “Maneca”, que iniciou os trabalhos investigativos disse que o grupo também pode ter relação com caixas eletrônicos arrombados no Vale do Itajaí, pois dois dos presos são de Blumenau e todos usavam a casa na Praia do Ervino apenas para se esconderem.
O trio foi encaminhado para a DEIC e autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e munição de calibre restrito e permitido, posse de material explosivo, receptação de veículo roubado e ou adulterado, posse de equipamento de uso restrito, no caso, os coletes balísticos. “Alemão” e Sidinei também vão responder por falsidade ideológica, já que com eles foram apreendidos documentos falsos. Eles deverão ser transferidos para o “Cadeião do Estreito”.
Na casa de alto padrão, localizada à Beira Mar, numa das principais praias do litoral norte catarinense, a Praia do Ervino, os Policiais Civis prenderam três pessoas, suspeitas de integrarem uma quadrilha de arrombadores de caixas eletrônicos. Walter Leandro Shutel, 30 anos, conhecido como “Alemão”, é foragido do Presídio de Tijucas e foi o primeiro a ser preso em flagrante. No momento da prisão, ele estava dormindo com uma pistola .40 embaixo do travesseiro. A namorada dele, Jennifer Griebel Ferreira, que também estava na casa, foi presa por auxiliar o grupo. Um terceiro homem, identificado até o momento apenas por Sidnei, também foi preso.
Além do material explosivo, com eles, os Policiais Civis também apreenderam: três pistolas, (uma de calibre .40, de uso de policial, uma 9mm e outra 380mm), duas espingardas calibre .12, mais de 200 munições de diversos calibres, quatro coletes balísticos, provavelmente roubados de empresas de segurança privada, seis toucas, artefatos para arrombamentos, sendo, marretas e pés-de-cabra, material para escalada e de sobrevivência no mato. Um veículo Fiat Montana, roubado no início da semana em Blumenau e com as placas adulteradas, também foi apreendido.
Para o delegado responsável pelo caso, Procópio Batista Silveira Neto, o grupo estava fortemente armado e preparado para arrombar vários caixas eletrônicos da região. “As investigações continuam para saber se os presos podem estar relacionados com a explosão de algum caixa eletrônico do Norte do Estado”, disse.
O Policial Civil “Maneca”, que iniciou os trabalhos investigativos disse que o grupo também pode ter relação com caixas eletrônicos arrombados no Vale do Itajaí, pois dois dos presos são de Blumenau e todos usavam a casa na Praia do Ervino apenas para se esconderem.
O trio foi encaminhado para a DEIC e autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e munição de calibre restrito e permitido, posse de material explosivo, receptação de veículo roubado e ou adulterado, posse de equipamento de uso restrito, no caso, os coletes balísticos. “Alemão” e Sidinei também vão responder por falsidade ideológica, já que com eles foram apreendidos documentos falsos. Eles deverão ser transferidos para o “Cadeião do Estreito”.
Marcílio Dias confirmado na Série D 2013
O Marcílio Dias foi confirmado pela Federação Catarinense de Futebol como um dos representantes catarinenses na Série D do Campeonato Brasileiro 2013. A decisão da CBF em manter os 40 clubes para a competição do próximo ano, em vez da alteração para 32 clubes, fez com que fosse mantido o regulamento da Copa Santa Catarina, que assegurou vaga ao Marinheiro em disputar a competição nacional.
Segundo a FCF, a mudança para 32 clubes na Série D deve ocorrer no ano de 2014. A CBF levou em consideração competições como a Copa Santa Catarina, que asseguravam vaga para a série D em 2013 e estavam em andamento quando a entidade resolveu mudar o regulamento da Série D.
Com isso, o Marcílio Dias garante a vaga que conquistou em campo e um calendário cheio para o ano de 2013. O Segundo representante catarinense na Série D sai da disputa do Campeonato Catarinense da Divisão Principal 2013.
Segundo a FCF, a mudança para 32 clubes na Série D deve ocorrer no ano de 2014. A CBF levou em consideração competições como a Copa Santa Catarina, que asseguravam vaga para a série D em 2013 e estavam em andamento quando a entidade resolveu mudar o regulamento da Série D.
Com isso, o Marcílio Dias garante a vaga que conquistou em campo e um calendário cheio para o ano de 2013. O Segundo representante catarinense na Série D sai da disputa do Campeonato Catarinense da Divisão Principal 2013.
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