A Câmara de Vereadores de Itajaí realiza na próxima sexta-feira (21), a partir das 19h, a Audiência Pública do Fórum Municipal da Defesa Civil. O evento deve avaliar os desastres eventualmente ocorridos no último ano. Além disso, serão avaliadas as ações de prevenção e de redução de danos realizadas e debatidas propostas para os próximos doze meses.
O Fórum Municipal da Defesa Civil foi instituído pela Lei 5860/2012 e reúne, além dos vereadores, órgãos do executivo, entre outras instituições do Estado e sociedade civil organizada. A data do evento foi aprovada na sessão de 2 de agosto deste ano, e acontece no Dia Municipal da Defesa Civil.
sexta-feira, 14 de setembro de 2012
Câmara de Camboriú proíbe propaganda eleitoral em suas dependências
A Câmara Municipal, através de um ato da Mesa Diretora, está vedando a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral nas dependências do legislativo.
A proibição inclui camisetas, bonés ou bottons de candidatos. Assessores, funcionários e vereadores também não poderão circular no espaço interno usando adesivos em camisetas ou qualquer outro acessório que configure propaganda eleitoral
“Queremos disciplinar para que não haja confrontos políticos e que nosso legislativo seja isento de qualquer propaganda eleitoral. Para o cumprimento deste ato serão tomadas todas as providencias legais e se necessário inclusive com uso de força policial”, explica o presidente Marcio do Kido.
O Ato da Mesa está amparada no artigo 2 e 30 da Constituição Federal, artigo 37 da lei federal 9.504/97, artigo 10 da Resolução 23.370/2012 do TSE, artigo 45 da lei orgânica municipal além do artigo 19 do Regimento Interno.
A proibição inclui camisetas, bonés ou bottons de candidatos. Assessores, funcionários e vereadores também não poderão circular no espaço interno usando adesivos em camisetas ou qualquer outro acessório que configure propaganda eleitoral
“Queremos disciplinar para que não haja confrontos políticos e que nosso legislativo seja isento de qualquer propaganda eleitoral. Para o cumprimento deste ato serão tomadas todas as providencias legais e se necessário inclusive com uso de força policial”, explica o presidente Marcio do Kido.
O Ato da Mesa está amparada no artigo 2 e 30 da Constituição Federal, artigo 37 da lei federal 9.504/97, artigo 10 da Resolução 23.370/2012 do TSE, artigo 45 da lei orgânica municipal além do artigo 19 do Regimento Interno.
Prefeito, vice-prefeito e vereador de Governador Celso Ramos são presos pela Polícia Federal
O prefeito de Governador Celso Ramos, Anisio Soares (PMDB), o vice-prefeito, Manoel Marcelo Cunha (PMDB), e o vereador Alcemir Alves (PMDB), foram presos pela Policia Federal na noite de quinta-feira.
A acusação é de que os políticos tenham cometido crime de extorsão. Mais detalhes das prisões devem ser divulgadas pela PF nesta sexta-feira. Os três foram surpreendidos pela polícia quando estavam em um shopping de São José.
A suspeita é de que os três estejam envolvidos em crime de extorsão denunciadas por um empresário.
A acusação é de que os políticos tenham cometido crime de extorsão. Mais detalhes das prisões devem ser divulgadas pela PF nesta sexta-feira. Os três foram surpreendidos pela polícia quando estavam em um shopping de São José.
A suspeita é de que os três estejam envolvidos em crime de extorsão denunciadas por um empresário.
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