O impasse envolvendo a desocupação da Praça Arno Bauer, no Centro de Itajaí, ganha um novo capítulo nesta terça-feira, quando encerra o prazo para que os camelôs deixem o local. Ainda sem ter para onde ir, os comerciantes vivem em clima de apreensão e decidiram que vão continuar na praça até que saia uma decisão judicial sobre o assunto. A prefeitura garante que a data para mudança não será prorrogada.
Este é o terceiro prazo dado pelo Ministério Público para que o camelódromo desocupe a praça. Os comerciantes já haviam sido notificados em abril e em outubro de 2014. Agora, a 9ª Promotoria de Justiça informou que não é mais possível estender o prazo e que tomará medidas caso a desocupação seja descumprida. O inquérito civil que apura a ilegalidade da permanência dos camelôs na praça foi instaurado ainda em 2012.
O procurador-geral do município, Rogério Ribas, relatou que o município até tentou obter uma nova prorrogação da data junto ao MP. No entanto, o promotor substituto, Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto, negou a solicitação.
— Caso o município não tome as medidas necessárias para retirar os camelôs, o MP pode entrar com um processo de improbidade administrativa contra a prefeitura — argumenta Ribas.
O secretário de Urbanismo de Itajaí, Paulo Praun, acrescenta que os lojistas já foram notificados e, após o fim do prazo, poderão ser autuados. Ele diz que o município também poderá pedir a reintegração de posse do local.
Após a saída do camelódromo, a Praça Arno Bauer será revitalizada. O projeto integrar as obras de restauro do Museu Histórico de Itajaí e do Palácio Marcos Konder.
