terça-feira, 7 de junho de 2016

Ciclista causa tombamento de carreta na BR-470

tombamento de uma carreta na BR-470 em Blumenau deixou um ciclista ferido na manhã desta terça-feira. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu por volta das 6h45min no Km 60, nas proximidades do trevo de acesso à Pomerode, e deixou o trânsito complicado na região. 

De acordo com a PRF, o ciclista teria tentado cruzar a pista e o motorista do caminhão teve que desviar rapidamente e acabou tombando a carreta, que caiu para fora da pista de rolamento. O ciclista ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital Santa Isabel. O motorista da carreta não sofreu ferimentos.

Indefinição sobre área trava licitação do ferry boat Itajaí-Navegantes

O Departamento de Transportes e Terminais de Santa Catarina (Deter) enviou ofícios à Secretaria de Patrimônio da União, ao Porto de Itajaí e às prefeituras de Itajaí Navegantes para saber a quem pertence a área onde estão os terminais do ferry boat, que faz a travessia entre as duas cidades. O impasse surgiu durante os trâmites de licitação do serviço, que está sob responsabilidade da Empresa de Navegação Santa Catarina, na condição de permissionária. 

O edital de licitação foi revogado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) porque o caso está cercado de dúvidas. A licitação da travessia foi determinada pela Justiça após uma ação do Ministério Público Estadual. Há outras estruturas similares pelo Estado, todas entregues à iniciativa privada no modelo de permissão. 

O ferry boat Itajaí-Navegantes é o primeiro a passar por um processo de licitação em SC.

O fato é que o Estado não sabe, ainda, de quem é a posse das margens. Em tese, trata-se de área portuária, que é da União. Mas em Itajaí a área do porto foi concedida ao município. 

Só depois de resolvido esse entrave, será avaliado se o Estado pode, mesmo, licitar o serviço – o transporte intermunicipal é responsabilidade estadual – e de que maneira.

O Deter ainda terá que avaliar o preço das benfeitorias feitas pela permissionária do ferry boat – os dois terminais e as balsas. Quando a licitação voltar a correr, esse valor terá que ser incluído na concessão.