Em continuidade ao processo de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Itajaí (PLHIS), a Secretaria Municipal de Habitação inicia amanhã, quinta-feira (14), o cronograma de reuniões comunitárias destinadas à discussão do tema junto à população. Toda a comunidade itajaiense e representantes das entidades da sociedade civil organizada são convidados a participar. O primeiro encontro está marcado para o Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Fazenda, a partir das 18h30, e é destinado aos moradores da Fazenda, Fazendinha, Praia Brava, Cabeçudas, Centro, Dom Bosco, Nossa Senhora das Graças e Ressacada.
Em 2007, o Ministério das Cidades lançou o Programa de Habitação de Interesse Social, que tem como modalidade a Elaboração de Plano de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Este Plano objetiva principalmente identificar a demanda do estoque habitacional dos municípios brasileiros.
Para a Secretaria Municipal de Habitação de Itajaí, este Programa é de grande importância, uma vez que contribui, ao mesmo tempo, para a redução do déficit de moradias – aumentando a oferta de habitação no mercado, a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável e a realização do planejamento estratégico do município, proporcionando uma nova dinâmica para as cidades beneficiadas, na captação de recursos para o desenvolvimento da Política Local de Habitação.
O município de Itajaí aderiu ao Sistema Nacional de HIS e desde 15 de dezembro do ano passado está elaborando o PLHIS, que atualmente se encontra na etapa do diagnóstico habitacional.
De acordo com a secretária de Habitação, Neusa Maria Vieira, o objetivo das reuniões comunitárias é viabilizar a participação social no processo e conhecer as principais demandas habitacionais da comunidade. Isto, segundo ela, vai servir para complementar o diagnóstico habitacional que a consultoria, juntamente com Núcleo Técnico da Prefeitura estão elaborando a partir de fontes federais, estaduais e municipais.
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Detento é morto dentro da cela na Penitenciária de São Pedro de Alcântara
A cela 173 da galeria K, no pavilhão 2, da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, foi cenário de um assassinato na madrugada desta quarta-feira. No local, onde não deveriam haver armas, um preso de 26 matou Fernando Ribeiro, 34 anos, a golpes de espeto.
O crime foi por volta da 1h30min. Os presos dividiam a mesma cela e, por enquanto, não se sabe o que levou o jovem a matar Ribeiro. A arma utilizada, um espeto de ferro conhecido como estoque, foi apreendida. O suspeito deve prestar depoimento na tarde desta quarta-feira na delegacia de São José.
Informações ainda não confirmadas pelo Departamento de Administração Prisional (Deap) dão conta de que outro detento teria sido encontrado morto em uma das celas da unidade prisional na noite de terça-feira. Ele teria se enforcado.
O Deap ainda não se pronunciou sobre as providências a serem tomadas em São Pedro de Alcântara.
O crime foi por volta da 1h30min. Os presos dividiam a mesma cela e, por enquanto, não se sabe o que levou o jovem a matar Ribeiro. A arma utilizada, um espeto de ferro conhecido como estoque, foi apreendida. O suspeito deve prestar depoimento na tarde desta quarta-feira na delegacia de São José.
Informações ainda não confirmadas pelo Departamento de Administração Prisional (Deap) dão conta de que outro detento teria sido encontrado morto em uma das celas da unidade prisional na noite de terça-feira. Ele teria se enforcado.
O Deap ainda não se pronunciou sobre as providências a serem tomadas em São Pedro de Alcântara.
Prazo para regularizar título eleitoral termina nesta quinta-feira
Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência em três eleições consecutivas devem regularizar o título até esta quinta-feira.
Quem não fizer a regularização terá o documento cancelado. A regularização deve ser feita na Centrais de Atendimento ao Eleitor dos municípios.
O eleitor precisa estar munido do documento de identidade, título e comprovantes de votação e/ou justificativas eleitorais que possuir. Será preciso pagar uma multa, arbitrada pelo juiz eleitoral, referente a cada turno de eleição em que deixou de votar e o valor dela poderá variar R$ 1,06 a R$ 3,51. Será emitido um boleto. O comprovante de quitação eleitoral é entregue após o pagamento.
Quem não fizer a regularização será impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. A irregularidade também pode gerar dificuldades nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Quem não fizer a regularização terá o documento cancelado. A regularização deve ser feita na Centrais de Atendimento ao Eleitor dos municípios.
O eleitor precisa estar munido do documento de identidade, título e comprovantes de votação e/ou justificativas eleitorais que possuir. Será preciso pagar uma multa, arbitrada pelo juiz eleitoral, referente a cada turno de eleição em que deixou de votar e o valor dela poderá variar R$ 1,06 a R$ 3,51. Será emitido um boleto. O comprovante de quitação eleitoral é entregue após o pagamento.
Quem não fizer a regularização será impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. A irregularidade também pode gerar dificuldades nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
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