terça-feira, 30 de agosto de 2016

Ministério Público apura superlotação no presídio da Canhanduba em Itajaí

superlotação do Presídio da Canhanduba levou o Ministério Público de Santa Catarina a instaurar inquérito para apurar a situação da ala de triagem, onde ficam os presos recém-chegados. O documento, assinado pela promotora Havah Mainhardt, pede que a Secretaria de Justiça e Cidadania apresente em 10 dias um projeto de reforma para a ala, ou faça as transferências necessárias para resolver o problema.

Um levantamento da OAB indica que houve melhora desde a última inspeção, feita em maio, graças à transferência de presos para Blumenau – na época havia 98 detentos na triagem, num espaço que comportava 32, o triplo da capacidade. O problema não está exatamente no tamanho da ala de triagem, mas no excesso de presos condenados ou vindos de outras unidades no Estado, que hoje superlotam a Canhanduba. 

Ainda há detentos de toda a Grande Florianópolis no presídio de Itajaí, o que colabora para a superlotação. De acordo com a última inspeção eram 1.132 detentos no presídio, em um espaço em que cabem 644. 

O excesso de detentos causa irregularidades: metade deveria estar ou em penitenciária, ou cumprindo pena no regime semiaberto. Mas não podem ser transferidos porque não vá vagas excedentes. 

A expectativa é que o problema minimize com a abertura de 176 novas vagas no regime semiaberto. O espaço está em construção, e deverá ser concluído nas próximas semanas.Ainda assim, será pequeno para a quantidade atual de detentos.