Os quiosques da beira da praia em Navegantes estão dando lugar a uma pilha de entulhos. As estruturas, construídas sobre dunas e restingas, que são áreas de preservação permanente, estão sendo demolidas pela prefeitura por ordem judicial. O município pretende abrir licitação para a construção de novos quiosques ecologicamente corretos. A previsão é que pelo menos uma parte deles esteja pronta até o início da temporada de verão.
Três quiosques já foram demolidos pela Secretaria de Obras e outros 11 serão removidos nos próximos dias. Os trabalhos estão sendo supervisionados pela Fundação do Meio Ambiente de Navegantes (Fuman).
A retirada dos quiosques é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 1999. A Justiça exigiu, além da demolição das estruturas, um plano de recuperação da área degradada e licitação para a concessão de novos quiosques, já que esses eram particulares.
Tanto o município quanto os proprietários dos comércios recorreram da decisão, e o processo foi encaminhado ao 4º Tribunal Regional Federal (TRF), em Porto Alegre. No início do mês, a Justiça deu 120 dias para que todos os quiosques fossem desocupados.
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