Revisão de processos de 900 presos, entre condenados e provisórios, e alvará de soltura para 98 detentos, sendo 85 presos definitivos e 13 provisórios, foi o resultado do segundo Mutirão Carcerário 2012 feito no Presídio Regional de Blumenau, entre os dias 24 de setembro e 5 de outubro. A expectativa inicial era de que até 30 detentos fossem liberados pela progressão de regime ou recebessem o alvará de soltura. A ação promovida pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria de Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid), tem como um dos objetivos agilizar o andamento dos processos dos detentos.
A atividade, sob o comando da desembargadora Salete Sommariva, contou com o trabalho de 50 pessoas, entre magistrados, promotores, advogados e servidores, distribuídos em três frentes de atuação para analisar a situação da principal unidade prisional do Vale do Itajaí. Os mutirões dão cumprimento à política nacional estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o sistema prisional em todo o país.
Com capacidade para aproximadamente 650 detentos (450 regime fechado e 200 no semiaberto), o Presídio Regional de Blumenau contava com 909 antes da medida. Com a saída de beneficiados pelo Mutirão, a ocupação quinta-feira era de 785 reclusos.
Para a desembargadora, o mutirão contribuiu significativamente para a redução da superlotação, mas, segundo ela, esta é uma questão muito séria e demanda providências urgentes para a solução completa.
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