Pelo menos cinco empresas, duas de Santa Catarina e três do rio Grande do Sul, são suspeitas de integrar um esquema de fraudes na locação de banheiros químicos para eventos nos dois estados. Nesta segunda-feira membros do Ministério Público cumpriram mandados na Multiban, de Palhoça, e Sanicri, de Criciúma.
As irregularidades seriam a atuação em forma de cartel em concorrências públicas e o superfaturamento de valores. As investigações mobilizam integrantes do Ministério Público dos dois Estados e tribunais de Contas locais.
Segundo informações preliminares, houve monitoramento telefônico sobre empresários suspeitos. R$ 15 milhões é o montante do rombo praticado aos cofres públicos pelas cinco empresas investigadas nos últimos quatro anos.
De acordo com o promotor Alexandre Graziotin, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em Florianópolis, documentos foram apreendidos nas empresas e serão repassados a promotores gaúchos que concentram a investigação.
Graziotin disse que a apuração identificou que as empresas catarinenses fizeram contratos de locação de banheiros químicos com pelo menos sete prefeituras no Estado. São elas: Florianópolis, Joinville, Itajaí, Camboriú, São Francisco do Sul, Araranguá e Balneário Gaivotas.
Conforme o MP, a fraude consiste na apresentação de propostas como sendo de diferentes empresas, montando uma competição, quando, na verdade, todas as concorrentes ou pertencem ao mesmo grupo familiar, ou estão acordadas entre si para determinarem os vencedores.
O promotor Graziotin disse que por enquanto não há indicativos da participação de funcionários públicos catarinenses. De acordo com o promotor do RS, Ricardo Herbstrith, nas cidades onde ocorria a fraude a locação de cada banheiro químico custava cerca de R$ 55 por dia. Nos municípios onde não havia atuação do cartel, a diária não passava de R$ 25. Os crimes investigados são de formação de quadrilha e de fraude à licitação.
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