O Ministério Público vai tentar uma conciliação para encerrar o processo instaurado após o atropelamento da menina Tamara Dallafavera, 11 anos, que teve ferimentos graves após ser atingida por uma lancha de passeio enquanto brincava num banana boat. O promotor Ricardo Dellagnolo, responsável pelo caso, diz ter solicitado ao advogado da família de Tamara que apresente uma proposta de indenização à defesa do juiz aposentado Disney Sivieri, que conduzia a lancha no momento do acidente.
O acordo é possível porque o caso, que tramitava na 2ª Vara Criminal de Balneário Camboriú, foi encaminhado ao Juizado Especial. Isso ocorreu porque, no entendimento da justiça, trata-se de um crime de lesão corporal culposa, ou seja, em que não há intenção de causar o dano.
Caso a conciliação não ocorra, o MP deve ainda oferecer a Sivieri a possibilidade de transação penal, em que é firmado acordo financeiro com a justiça. Se a proposta não for aceita, o promotor tem a opção de arquivar o caso ou apresentar denúncia.
Embora para a Capitania dos Portos o piloto do banana boat, José Carlos Barcellos, também tenha sido culpado pelo acidente, o possível acordo não deve incluí-lo. No entendimento da Marinha, Barcellos deveria ter seguido em velocidade constante ao perceber a aproximação da lancha – e não parado, como fez.
_ No momento, não há indícios de que o piloto do banana boat tenha colaborado para causar o acidente, e temos que definir a responsabilidade que se sobressai _ justifica o promotor.
Ainda não há data para que ocorra a audiência de conciliação. A justiça aguarda o retorno da defesa de Tamara e a manifestação de Sivieri, que ainda não foi ouvido no processo. Ele mora em Curitiba/PR e deverá depor através de carta precatória.
Nenhum comentário:
Postar um comentário