O presidente da Câmara de Vereadores de Brusque, Jean Pirola (PP), anunciou em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira que a eleição indireta para escolher os novos prefeito e vice-prefeito do município será realizada neste domingo às 14h.
A posse dos eleitos ocorre no mesmo dia, às 18h. A retomada do processo de eleição indireta foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), depois que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE/SC) mantiveram a cassação do ex-prefeito Paulo Eccel (PT) e do vice Evandro de Farias (PP), que foram condenados por gastos excessivos com publicidade institucional do governo.
No caso das eleições indiretas, quem escolhe os novos governantes são os vereadores, e isso ocorre porque tanto o prefeito quanto o vice deixaram os cargos nos últimos dois anos do mandato.
Substituição de candidatos
Pirola explicou que o processo está sendo retomado exatamente de onde parou quando foi suspenso por uma liminar da Justiça no dia 29 de abril de 2015, conforme determinou o TRE/SC. Naquele momento a eleição contava apenas com uma chapa, composta pelo atual prefeito interino, Roberto Prudêncio Neto (PSD), e por Danilo Rezini (PMDB), como candidato a vice.
A outra chapa concorrente, que tinha o empresário Ingo Fischer (PP) e o advogado Juarez Piva (PP) como candidatos, havia desistido de concorrer. O PP, porém, apresentou nesta segunda-feira um requerimento solicitando a substituição dos candidatos, alegando que a renúncia dos primeiros escolhidos não teve a aprovação do partido, que segundo a Lei das Eleições teria o direito de fazer a troca dos concorrentes à vaga.
A Mesa Diretora da Casa aceitou o requerimento do partido, considerando que o prazo previsto em lei para a substituição é de 10 dias corridos, e em 2015 se passaram dois dias entre a desistência dos candidatos e a suspensão do processo. A chapa que já estava inscrita e homologada permanece a mesma.
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