Receita Federal desarticula empresa de Brusque que teria sonegado R$ 2,3 milhões em impostos

A apreensão da carga de quatro carretas que estavam no depósito de uma importadora em Brusque marcou o fim de uma investigação de três meses da Receita Federal de Blumenau nesta terça-feira. A interceptação foi motivada depois que a equipe de Repressão das Infrações Aduaneiras constatou que a empresa, sediada em Brusque, fraudava o valor das mercadorias que vinham da China e entravam no Brasil através do Porto de Itajaí. Segundo o delegado responsável pelo caso, Jaime Böger, apenas 30% do valor efetivo dos produtos era declarado à Receita Federal, enquanto os outros 70% eram sonegados.

A investigação apontou que desde 2008, data em que a empresa foi fundada, 65 importações, que totalizariam uma média de R$ 7 milhões, teriam sido feitas. Entretanto, apenas R$ 3 milhões desse valor foram declarados. A manobra, segundo o delegado, teria resultado na sonegação de aproximadamente R$ 2,3 milhões em impostos federais. 

— Isso é chamado de subfaturamento qualificado. Consiste basicamente quando o importador apresenta um valor bem inferior ao real valor da mercadoria. Os documentos apreendidos provam que 30% do contrato de cambio era fechado através do Banco Central e o restante vinha através de doleiros, malotes e até pelo Paraguai. Esse saldo ficava totalmente fora do controle da Receita Federal — explica Böger. 

Conforme o delegado, a carga de buzinas automotivas avaliada em R$ 2 milhões deve ser leiloada assim que o processo administrativo for concluído, o que deve levar em média seis meses. Já a empresa será suspensa e perderá a condição de importadora. 

Até o momento ninguém foi detido. Böger esclarece que a prática fraudulenta de importação caracteriza crimes contra a ordem tributária. Nesse caso, os responsáveis ainda podem ser indiciados por falsificação de documentos, evasão de divisa, crime contra o sistema financeiro e, possivelmente, lavagem de dinheiro.