Com buzinas, faixas e um carro de som, os camelôs de Itajaí foram para a frente da prefeitura protestar contra a desocupação da Praça Arno Bauer, no Centro. A manifestação ocorreu durante a manhã e tarde desta quinta-feira e reuniu mais de 50 pessoas. Um dos motivos do protesto é o novo prazo fixado pelo Ministério Público para que o local seja desocupado: até o fim de julho. Os camelôs voltaram a afirmar que vão permanecer na praça e pedem que a prefeitura encontre um ponto provisório para acomodar o camelódromo.
— O nosso pedido é para que o município realoque os comerciantes até que eles consigam viabilizar uma área privada para o camelódromo. Isso é uma falta de sensibilidade, o que é mais importante o patrimônio ou 500 empregos — questionou o advogado dos camelôs, Pedro de Queiroz, durante o protesto.
No ato, o advogado também lembrou que existe uma lei municipal que colocou as famílias na praça. Segundo Queiroz, a constitucionalidade dessa lei está sendo questionada em uma ação popular protocolada pela vereadora Anna Carolina Martins. Porém, ainda não há uma decisão judicial sobre o caso.
— É nosso direito esperar o julgamento dessa ação para desocupar a praça. O MP está persuadindo a prefeitura para que antecipe a decisão judicial. Todos aqui pagam seus impostos e diante da lei não há ocupação irregular — argumenta.
O representante dos camelôs, Volnei Belino, disse ainda que o protesto é uma forma de buscar um consenso com a prefeitura. De acordo com ele, o último prazo dado pelo Ministério Público é muito curto para que todos arrumem outro local para se instalar.
— Convocamos camelôs e familiares para protestar pacificamente. Com essa crise, precisamos de mais prazo — explica.
Belino também garantiu que os comerciantes não sairão da praça até ter outro ponto para ficar:
— Se for preciso vamos acampar por lá — reforça.
Após o protesto na prefeitura, os manifestantes fizeram uma mobilização com buzinaço em frente ao Fórum da cidade.
— O nosso pedido é para que o município realoque os comerciantes até que eles consigam viabilizar uma área privada para o camelódromo. Isso é uma falta de sensibilidade, o que é mais importante o patrimônio ou 500 empregos — questionou o advogado dos camelôs, Pedro de Queiroz, durante o protesto.
No ato, o advogado também lembrou que existe uma lei municipal que colocou as famílias na praça. Segundo Queiroz, a constitucionalidade dessa lei está sendo questionada em uma ação popular protocolada pela vereadora Anna Carolina Martins. Porém, ainda não há uma decisão judicial sobre o caso.
— É nosso direito esperar o julgamento dessa ação para desocupar a praça. O MP está persuadindo a prefeitura para que antecipe a decisão judicial. Todos aqui pagam seus impostos e diante da lei não há ocupação irregular — argumenta.
O representante dos camelôs, Volnei Belino, disse ainda que o protesto é uma forma de buscar um consenso com a prefeitura. De acordo com ele, o último prazo dado pelo Ministério Público é muito curto para que todos arrumem outro local para se instalar.
— Convocamos camelôs e familiares para protestar pacificamente. Com essa crise, precisamos de mais prazo — explica.
Belino também garantiu que os comerciantes não sairão da praça até ter outro ponto para ficar:
— Se for preciso vamos acampar por lá — reforça.
Após o protesto na prefeitura, os manifestantes fizeram uma mobilização com buzinaço em frente ao Fórum da cidade.
Durante o protesto os camelôs reivindicavam uma reunião com o prefeito Jandir Bellini. Porém, foram informados pelo vereador Carlos Augusto da Rosa, o Calinho, que o prefeito viajou para Brasília nesta quinta-feira. Por volta do meio-dia, os representantes dos camelôs foram atendidos pelo secretário de Urbanismo, Paulo Praun, e um dos procuradores do município. O secretário disse que a prefeitura está aberta para receber propostas dos comerciantes, mas frisou que as alternativas precisam ser viáveis.
— A proposta ainda terá que passar pela avaliação do Ministério Público, pois se transferirmos eles para outro local público, continuarão irregulares. Isso precisa ser bem estudado, pois a prefeitura não possui áreas disponíveis no Centro, por exemplo — afirma.
Praun comenta ainda que o município está de mãos atadas. Segundo ele, o município não pode investir dinheiro em uma área para o camelódromo, nem disponibilizar espaço público sem a devida licitação. Ainda, conforme o secretário, os comerciantes tinham definido um local, mas acabaram não confirmando a mudança.
— Esse prazo está sendo prorrogado há bastante tempo e só agora que o processo está sendo finalizado é que eles correram atrás — relata.
Em nota oficial de esclarecimento, a prefeitura informou ainda que se ao fim do prazo do MP, no dia 31 de julho, os comerciantes não desocuparem a praça adotará providências para atender a determinação da 9ª Promotoria de Justiça.
Praun comenta ainda que o município está de mãos atadas. Segundo ele, o município não pode investir dinheiro em uma área para o camelódromo, nem disponibilizar espaço público sem a devida licitação. Ainda, conforme o secretário, os comerciantes tinham definido um local, mas acabaram não confirmando a mudança.
— Esse prazo está sendo prorrogado há bastante tempo e só agora que o processo está sendo finalizado é que eles correram atrás — relata.
Em nota oficial de esclarecimento, a prefeitura informou ainda que se ao fim do prazo do MP, no dia 31 de julho, os comerciantes não desocuparem a praça adotará providências para atender a determinação da 9ª Promotoria de Justiça.
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