Depois de ser indiciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por suspeita de improbidade administrativa, o secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque, Jones Bósio (PSD), anunciou a exoneração do cargo nesta quinta-feira. Em coletiva de imprensa, o secretário se defendeu das acusações de enriquecimento ilícito e dano ao erário no processo que responde com outros quatro réus e alegou motivos de saúde ao deixar a pasta.
Com mais de 2 mil páginas, o inquérito aponta irregularidades em dois contratos que somam R$ 1,6 milhão assinados com a Alfa Terraplanagem após a enchente de 2011 – o secretário era diretor-geral da pasta na época.
Sandra Regina Eccel, ex-titular da pasta; o pai de Jones, Vendelim Bósio;Cristiano Cunha, responsável pela Alfa na época em que os serviços foram contratados; e Tiago Luy, engenheiro civil da SDR, também estão entre os acusados.
O promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor alega que há falhas nos procedimentos de dispensa de licitação e que, além do pagamento por serviços que não foram executados pela Alfa, a empresa contratada era administrada pelo pai de Jones.
A investigação revela que a razão social da empresa estava registrada em nome de Hilda Bósio – mãe do secretário – e Valtamir Cesari, mas o responsável pelas atividades era Vendelin. Segundo o promotor, Hilda e Valtamir apenas emprestaram o nome para abrir a razão social, em 2008. Em junho de 2011, Hilda vendeu sua parte para Cristiano Cunha, marido de uma sobrinha. Na ocasião a empresa deixou de se chamar VHB Serviços Ltda. e passou a atender por Alfa Terraplanagem.
“(...) Essa venda, porém, era meramente de fachada: Vendelim Bósio, pai de Jones Bósio, continuava vinculado à empresa, o que era de pleno conhecimento do então diretor-geral da SDR”, escreve o promotor.
Além do grau de parentesco, o promotor diz que a rápida ascensão econômica de Cunha chamou atenção do MP. No processo de dispensa de licitação e na assinatura dos contratos ele aparece como responsável da Alfa, mas “(...) pouco tempo antes de firmar estes contratos no valor de R$ 1,6 milhão, ele exercia, na própria SDR, a função de digitador, ganhando R$ 700 mensais”.
Em depoimento, Cristiano mencionou que o R$ 1,6 milhão foram sacados na boca do caixa e usados para sublocar os serviços contratados. Por isso, a promotoria pediu também a quebra de sigilo bancário da empresa e da conta de Jones Bósio.
A primeira operação apontou que os pais de Jones retiraram cerca de R$ 820 mil da conta corrente de uma empresa que, formalmente, não pertenceria a eles, o que provaria que Cristiano não administrava a empresa sozinho. Além disso, no mesmo período o secretário teria recebido R$ 7 mil da Alfa e que a quantia seria “uma compensação pelo convite para a prestação dos serviços”.
“Era de conhecimento de Jones que a empresa em questão funcionava em uma casa de madeira (...) e não possuía qualquer funcionário ou maquinário, de forma que, como o próprio Cristiano Cunha admitiu, a realização do serviço foi objeto de sublocação”, argumenta David Westphal Taylor, concluindo que Cunha e a então secretária Sandra Eccel também estariam cientes da irregularidade.
O gerente de Infraestrutura da SDR, Tiago Luy, responsável pelas medições que permitiram à Alfa receber o valor contratado, também é réu no processo.
Em uma coletiva de imprensa na quinta-feira à tarde, Jones Bósio, até então secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque, falou sobre o pedido de exoneração do cargo. Apesar de informar que ainda não foi notificado pela promotoria sobre a denúncia de improbidade administrativa na contratação da empresa Alfa, em 2011, Bósio argumentou que antes de entrar na política a família já administrava empresas de terraplanagem.
– Na época deste contrato meu pai não era dono da empresa. Agora eu estou pagando a conta – criticou.
Durante a coletiva, Bósio mostrou relatórios das famílias beneficiadas com o serviço de terraplanagem na época da enchente e garantiu que os documentos foram entregues à promotoria. Por fim, afirmou que a decisão de sair da secretaria partiu dele e que não quer causar prejuízo ao governo e à pasta.
Bósio, que também é presidente do PSD em Brusque, disse que deixa o cargo para cuidar da saúde e que não pretende abandonar a vida política, entretanto não descarta pedir afastamento do cargo que exerce no partido.
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