As recentes apreensões e autuações à indústria pesqueira de Itajaí por conta da captura do tubarão azul, também conhecido como cação azul, na costa do Rio Grande do Sul, levou o Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) a recorrer ao Ministério da Pesca. Em reunião na tarde desta quarta-feira em Brasília, o ministro Helder Barbalho, com o aval da assessoria jurídica da pasta, enviou dois ofícios a Advocacia e Procuradoria Geral da União contestando a validade do decreto gaúcho que lista a espécie como ameaçada de extinção.
Conforme o presidente do Sindipi, Giovani Monteiro, o argumento é que cabe à União, neste caso aos ministérios da Pesca e Meio Ambiente, legislar sobre o mar territorial e a zona econômica exclusiva, que corresponde ao trecho entre 12 e 200 milhas da costa.
De acordo com Giovani, Barbalho também informou o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente sobre os ofícios que enviou a Advocacia e Procuradoria Geral da União, para que os órgãos acatem o parecer sobre o impasse jurídico, assim que a União se posicionar sobre o caso.
O ministro da Pesca também ligou para o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, que ficou de discutir o assunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Segundo Giovani, ele se comprometeu a dar uma resposta à Barbalho nos próximos dias. O ministro também entrou em contato com o governador Raimundo Colombo, para que ele entre na negociação com o estado vizinho.
- Na Semana Santa toda a frota vai estar reunida, isso é um fator complicador. Esperamos que o bom senso prevaleça - disse Giovani, fazendo menção, de forma sutil, a possibilidade de uma nova paralisação por parte dos pescadores em Itajaí.
Em coletiva à imprensa na tarde de terça-feira, o presidente do Sindicato dos Pescadores Profissionais do Estado (Sitrapesca), Manoel Xavier de Maria, afirmou que se for necessário, os pescadores vão parar a Volvo Ocean Race _ Regata de Volta ao Mundo que ocorre a partir de 3 de abril em Itajaí.
- É uma propaganda gratuita que vão dar para a gente e nós vamos aproveitar - disse na ocasião.
Nenhum comentário:
Postar um comentário