sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Operação Curupira prende funcionários públicos em Indaial

Dois funcionários da prefeitura de Indaial foram presos preventivamente quinta-feira pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Itajaí _ força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar.

O fiscal do meio ambiente Amarildo Luis dos Santos e o topógrafo Ademir Anderson foram detidos durante a Operação Curupira. De acordo com a promotora de justiça Patrícia Dagostin Tramontin, ambos teriam montado um esquema irregular para a liberação de licenças e autorizações ambientais. Os dois foram encaminhados para a Unidade Prisional Avançada de Indaial após serem interrogados.

Patrícia afirma que Santos cobrava valores em dinheiro para agilizar licenciamentos ambientais e indicava os serviços do topógrafo, que além de ser servidor público municipal, mantinha escritório particular e confeccionava projetos necessários às licenças, que posteriormente eram aprovados na prefeitura pelo fiscal ambiental.

Ainda como parte da operação, o Gaeco cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nos setores de Planejamento e Meio Ambiente da prefeitura de Indaial, no escritório de topografia e na casa de um dos investigados.

A promotora destaca que a responsabilização criminal não será restrita aos servidores corruptos, pois com as diligências complementares a promotoria pretende reunir provas para processar também os particulares, que ofereciam e entregavam dinheiro para conseguir as licenças, fato que caracteriza o crime de corrupção ativa. Os servidores que recebiam as vantagens indevidas poderão ser condenados a uma pena de 2 a 12 anos de reclusão.

A mesma prevista para os particulares que entregavam as vantagens financeiras para o recebimento das licenças. A Operação Curupira surgiu de investigações da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial, em parceria com o Gaeco de Itajaí, para apurar crimes contra a administração pública e crimes ambientais. Foram quatro meses de apuração. O nome da ação foi inspirado no personagem lendário brasileiro que protege as matas e animais e pune quem os agride.

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