O edital de duplicação de 13 quilômetros da BR-470, entre Blumenau e Belchior, e 14 quilômetros da BR-280, entre a BR-101 e Guaramirim, será lançado no próximo dia 21 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, pela ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em Brasília.
Segundo a ministra Ideli, as obras estão previstas para começar no início de 2013. Mas Dnit ainda não confirma por qual município os trabalhos começarão. A duplicação da BR-470 foi divida em quatro lotes.
O edital para a duplicação dos lotes um e quatro - de Navegantes a Luís Alves e de Blumenau a Indaial - devem ser lançados até dezembro. Assim como o lote dois, que compreende o trecho entre a ponte sobre o Rio Luís Alves à ponte sobre o Rio Belchior, em Gaspar.
Com 31 quilômetros, o lote dois é o mais complexo, devido à fragilidade do solo, na maior parte argiloso. Serão 73,2 quilômetros de duplicação, entre Navegantes e Indaial.
Na BR-280, faltam ainda os dois lotes entre São Francisco do Sul e a BR-101 e entre Guaramirim e Jaraguá do Sul. Serão 76 quilômetros a serem duplicados.
Conforme a Secretaria das Relações Institucionais, os editais serão lançados pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que permite a execução acelerada das obras licitadas e amplia a fiscalização dos trabalhos.
O regime é amparado na Lei 12.462, de 2011, que contempla obras para a realização das Olimpíadas de 2016, Copa do Mundo 2014 e obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento, no qual estão inseridas as BRs 470 e 280.
Segundo o Dnit, em Brasília, ainda não é possível prever quanto tempo leva até a escolha da empresa vencedora, porque de todos os processos abertos no país no regime RDC, nenhum ainda foi finalizado. Mas estima-se que reduza em pelo menos um terço o tempo.
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