quarta-feira, 21 de março de 2012

Câmara de Vereadores aprova plano para os servidores em Balneário Camboriú

Foi uma reunião tensa e demorada. Servidores que ocuparam as cadeiras do auditório do Legislativo tiveram que aguardar reuniões realizadas a portas fechadas. Situação e oposição tentavam um acordo para votar a proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Poder Executivo, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, institui novos Padrões de Vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento.

A reunião começou com atraso. Às 18h40min, apresentaram-se no plenário em número suficiente para abrir a sessão. Terminado o tema livre, espaço dedicado aos pronunciamentos dos vereadores, novo intervalo e nova reunião entre os vereadores.

Passavam poucos minutos das 20h, iniciava a ordem do dia, com seis propostas na pauta.

Na reestruturação da Secretaria de Segurança e Defesa Social, o artigo que permitia aos guardas municipais aplicarem multas de trânsito, foi rejeitado por nove votos a um. O projeto foi aprovado por unanimidade, mas 47 emendas modificativas deverão ser debatidas na próxima reunião.

O projeto de lei alterando a data base e revisão geral anual do funcionalismo público foi aprovada em primeira discussão. A partir de agora, a data base não será mais abril, e sim primeiro de janeiro.

Em seguida, foi votada a proposta que altera os valores dos cargos de motorista e técnico de enfermagem do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu). A votação, em primeira discussão, foi aprovada por unanimidade.

O principal projeto em discussão foi o que “dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Poder Executivo, da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, institui novos Padrões de Vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento”.

Ao discutir o projeto, o vereador Claudir Maciel (PSD) destacou “um dos momentos mais importantes da carreira profissional dos servidores”. Ele destacou “as conquistas dos servidores”.

José Carlos Hannibal (PP) questionou alguns pontos que seriam necessários no PCCR. Por acordo entre os vereadores, emendas serão apresentadas e discutidas na segunda votação do projeto, prevista para a próxima semana.

O vereador Dão Koeddermann (PSD) destacou que “muitas emendas chegaram do executivo e concentraremos esforços para analisar todas”.

Também usaram da palavra os vereadores Silvia de Mello (PSDB), destacando toda a trajetória do PCCR na Câmara; João Miguel Tatá (PSDB) que lembrou a tentativa de exigir que os vereadores estudassem entre 400 e 500 páginas e votar em seis dias; e, Roberto Souza Júnior (PMDB) que lembrou “os 47 anos que os servidores de Balneário esperaram para ter concretizada a sua reivindicação.

O vereador Marcos Kurtz (PMDB) rebateu alguns questionamentos da oposição. E, por último, Orlando Angioletti (DEM) destacou a luta, tanto de servidores quando de vereadores, nas adaptações necessárias. "Se hoje estamos aqui discutindo esse plano, é porque ele foi apresentado pela atual administração para o debate, coisa que nunca havia acontecido antes", completou.

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