O pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos atingidos pela enchente no Vale do Itajaí vai começar dia 24 de outubro. A informação foi confirmada pela Caixa na tarde desta quinta-feira.
O pagamento será feito mediante cadastro dos trabalhadores nas nove cidades que vão funcionar como centrais de atendimento do FGTS. São elas: Blumenau, Itajaí, Rio do Sul, Navegantes, Brusque, Timbó, Ituporanga, Presidente Getúlio e Taió. Os locais de atendimento já foram definidos (veja abaixo).
Agora, a Caixa trabalha na definição do cronograma de pagamento. Provavelmente, o cadastro vai funcionar como em 2008, pelas iniciais do nome. A relação deve ser divulgada a partir do dia 17.
Para cumprir com estes prazos, a Caixa estabeleceu uma data-limite para que os municípios entreguem o Relatório de Avaliação de Danos (Avadan). As prefeituras têm até o dia 13 para encaminhar o documento. É este relatório que vai delimitar quantas pessoas foram efetivamente atingidas pela enchente e terão direito ao saque do FGTS.
A prefeitura de Blumenau pretende entregar o documento nesta sexta-feira. Um primeiro levantamento, divulgado no final do mês de setembro, apontou 394 ruas atingidas pela enchente. Este número precisou ser revisto porque o pico da enchente também sofreu alterações. Passou de 12,60 metros para 12,80 metros para se igualar à referência topográfica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com este pico, o número de ruas atingidas aumentou.
Entre os dias 17 de 21, a Caixa vai montar a estrutura e logística de atendimento. Neste período é que será divulgado o cronograma oficial de pagamento e os documentos necessários para o cadastro.
As cidades que funcionarão como centrais de atendimento vão atender também a outras cidades vizinhas. Como é o caso de Rio do Sul que deverá atender outros 12 municípios da região do Alto Vale. A Caixa informa que haverá cidades onde o cadastro para o saque do FGTS será feito na agência do próprio município, porque os beneficiados serão poucos e não justificaria a instalação de uma central de atendimento. Esta escala será anunciada dentro de duas semanas.
Centrais de atendimento
Blumenau - Ginásio Sebastião Cruz (o Galegão)
Itajaí - Ginásio Gabriel Colares
Rio do Sul - Centro de Eventos Hermann Purnhagen
Navegantes - Pavilhão Municipal, ao lado do Ginásio de Esportes
Brusque - ainda não definiu Timbó - Escola Municipal Padre Martinho Stein
Ituporanga - Pavilhão de Esportes João Carlos Thiesen
Presidente Getúlio - Ginásio de Esportes Pereirão
Taió - Salão da Paróquia Cristo Rei
Quem tem direito ao saque do FGTS
Saque integral:
Municípios que decretaram calamidade pública: Aurora, Agronômica, Brusque, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Sul, Laurentino, Lontras, Taió, Rio do Oeste e Trombudo Central
Saque com limite de R$ 5,4 mil:
Todos os municípios que decretaram situação de emergência, entre eles, Blumenau e Itajaí. Nestas cidades apenas moradores de ruas atingidas terão direito ao saque.
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