Os microempreendedores individuais (MEIs), com receita bruta anual de no máximo R$ 36 mil, poderão fazer empréstimo de até R$ 3 mil, por meio do Programa Juro Zero. O anúncio foi feito pelo governador Raimundo Colombo, nesta terça-feira (30), no Centro Administrativo. O projeto foi assinado pelo governador e será encaminhado imediatamente à Assembleia Legislativa, e tramitará em regime de urgência, com no máximo 45 dias para aprovação.
Com esse empréstimo, o microempreendedor poderá melhorar o seu pequeno negócio e futuramente expandir sua empresa, de forma a gerar mais empregos e aumentar a renda familiar. “Além de emprestar os recursos, onde o Estado paga o juro, nós vamos colocar um técnico para orientar o empreendedor. Esse é um passo indispensável, pois não repassamos somente o recurso, preparamos o microempreendedor para um mercado competitivo”, destacou Colombo.
Além do empréstimo, o projeto ainda oferece um acompanhamento especializado de agentes de desenvolvimento treinados pelo Sebrae/SC, que irão visitar e acompanhar cada um dos MEIs participantes durante todo o período do empréstimo. Esse apoio irá garantir o crescimento do negócio com segurança, incentivando a formalização dos microempreendimentos populares.
Santa Catarina possui 50 mil MEIs e a expectativa do programa é atender 30 mil MEIs, o que totaliza 60% desses empreendedores. “É um programa que pode atingir, neste momento, mais de 100 mil famílias catarinenses e que, ao longo do tempo, vai crescer muito. Vamos ter uma revolução no tecido econômico e social de Santa Catarina”, estima o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen.
Como vai funcionar
O Governo do Estado vai operacionalizar até R$ 12,8 milhões e o microempreendedor individual poderá obter um crédito de até R$ 3 mil. O emprestimo será dividido em até oito parcelas, sendo que os empresários que pagarem as sete primeiras parcelas em dia serão isentados do pagamento da última parcela, sendo responsabilidade do Governo do Estado. “Normalmente, os bancos emprestam dinheiro com juros na casa dos 4,5% e conseguimos fechar com o valor de 3,07%”, explica o presidente do Badesc, Nelson Santiago.
Os valores financiados poderão servir de capital de giro e para aquisição de equipamentos. Todas as 19 instituições de crédito preparadas para atender ao programa já estão cadastradas pelo Governo do Estado. Os microempreendedores dos 293 municípios de Santa Catarina poderão se cadastrar através das instituições habilitadas, das gerências do Badesc e o Sebrae da região mais próxima.
O projeto foi feito em conjunto pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e pela Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), e contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
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