terça-feira, 12 de julho de 2016

Palestras e oficinas foram destaques no Congresso de Educação da LBV

Com o objetivo de contribuir para a formação continuada de docentes, estudantes, pesquisadores, profissionais de áreas ligadas à educação e demais interessados, a Legião da Boa Vontade (LBV) realizou a 16ª edição de seu Congresso Internacional de Educação na capital paulista, nos dias 29 e 30 de junho, e 1º de julho, em São Paulo/SP.

Sob o tema “Socialização do saber na aprendizagem coletiva: uma visão além do intelecto”, o evento contou com palestras e oficinas pedagógicas. A conferência inaugural foi feita pelo professor José Pacheco, mestre em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal, especialista em leitura e escrita. O educador ressaltou a importância de compartilhar o saber, explicando que a aprendizagem deve ser entendida como um processo plural, em que o conhecimento precisa ser socializado. Ainda exaltou a relevância dos valores no processo educacional. “O professor não ensina aquilo que diz, mas sim, aquilo que é. (...) Quando a escola está vazia de amor, nada mais existe. Escolas são pessoas, não são edifícios. (...) E as pessoas são os seus valores; implícita ou explicitamente, eu manifesto valores no meu dia a dia”, ressaltou.

Após-doutorada, doutora e mestre em Psicologia pela Universidade de São Paulo, autora de livros e de artigos nas áreas de alfabetização e avaliação, Alessandra Gotuzo Seabra, na abordagem do tema “Neuropsicologia cognitiva e Educação: intercâmbio possível”, defendeu a necessidade de se entender as operações mentais para prevenir transtornos, facilitar e ajudar o indivíduo no processo de aprendizagem. Para ela, é importante realizar a prevenção da dislexia, a começar por brincadeiras linguísticas com crianças a partir de 6 anos. “O professor, estimulando [as habilidades cognitivas e neurológicas corretas], pode ajudar a criança. Existem formas e metodologias para isso”, destacou.

O economista Jamil Albuquerque, pós-graduado em Marketing, teólogo com ênfase em Filosofia, escritor e conferencista, trouxe à discussão a temática “Compartilhar o conhecimento: uma nova geração de pensadores”. Ele fez um breve panorama sobre os filósofos e escolas do pensamento que construíram a ideia do ensino ao longo da história e apresentou a educação como um processo libertador, que emancipa o indivíduo, expandindo sua visão de futuro e preparando-o para saber conduzir bem sua própria vida; chamou atenção para a linha educacional criada pelo diretor-presidente da Legião da Boa Vontade, formada pela Pedagogia do Afeto e pela Pedagogia do Cidadão Ecumênico: “Paiva Netto não é só um revolucionário, ele é um evolucionário, porque conseguiu entender que tudo aquilo poderia ser redirecionado, essa proposta da reeducação no planeta. É maravilhoso o que esse pensador tem construído. O futuro vai se encarregar de olhar para Paiva Netto como um dos grandes pensadores educacionais deste tempo, deste século e deste início de século 21. E essa proposta é uma proposta linda, maravilhosa, e o que é mais importante, é exercível. Porque, quando uma teoria não é possível de ser colocada em prática, ela é estéril. (...) E isso está sendo colocado em prática de forma tão bonita, de forma tão prática, de forma tão simples, mas não simplista nem simplória. Simples, porque todas as verdades são simples”.

Outra contribuição importante para o evento foi a do professor Gustavo Moretto, mestrando em Educação pela Universidade Del Salvador, na Argentina,com pós-graduações em Educação Cooperativa, em Programas de Qualidade Total e em Educação Ecológica. No assunto abordado por ele,“Gestão Escolar: criando equipes de alto desempenho na organização educacional”, explicou que a equipe multidisciplinar deve organizar seus planos pedagógicos com base em estratégias e ferramentas que tornem o processo de aprendizagem mais eficaz. Para que isso ocorra, segundo ele, o educador precisa analisar os processos com mais profundidade, monitorando as ações em sala de aula e agindo corretivamente. “A intenção de trabalhar em equipes de alto desempenho é pensar: ‘O que estou fazendo? Será que está bom?’”, afirmou Moretto.

A doutora em Educação, mestre em Psicologia, psicopedagoga clínica, neuropsicóloga e pesquisadora de assuntos educacionais, Rosita Edler, em sua palestra discursou sobre o tema “O cérebro vai para a escola e o coração vai junto” e pontuou que a aprendizagem deve ocorrer em um campo lúdico e prazeroso. De acordo com ela: “A afetividade emoldura todas as relações interpessoais. A gente reconhece o outro nas suas potencialidades, limitações e valoriza o outro em uma relação de alteridade, na qual a empatia está na pauta e não propriamente a filantropia”. Ela também ressaltou o papel que cabe ao professor de compreender os aspectos cognitivos do aluno e de “como funciona o órgão do conhecimento, que é cérebro”, para que o estudante acesse tudo que aprendeu em sala de aula e ative a memória de longa duração. Assim, a aprendizagem significativa é garantida.

Todas as palestras foram marcadas pela descontração, mas sempre de forma lúdica. A supervisora da Pedagogia do Afeto e da Pedagogia do Cidadão Ecumênico, da LBV, doutoranda em Educação (PUC-SP), Suelí Periotto, trouxe a temática “Socialização do saber solidário: uma visão além do intelecto”. A pedagoga explicou a proposta educacional da LBV, que é aplicada em todas as unidades de ensino da Instituição, bem como a importância do tema do Congresso, que aborda a terceira etapa do Método de Aprendizagem por Pesquisa Racional, Emocional e Intuitiva (MAPREI), firmado nos conceitos de Paiva Netto: a socialização do conhecimento. Nessa etapa, o aluno verbaliza aquilo que aprendeu, e o professor atua como mediador do conhecimento, trazendo o conteúdo da aula, valorizando e estimulando a participação do discente, pois, assim, ele irá se adaptar a falar e a expor o seu pensamento, compartilhando-o solidariamente com o outro.


A cobertura completa do evento ocorrerá no programa Educação em Debate e ao longo da programação da Boa Vontade TV. Para saber mais, acesse www.boavontade.com/tv ou http://www.lbv.org/congresso-de-educacao.

Universidade Federal de Santa Catarina lança concurso público com salário de até R$ 4 mil

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulgou nesta segunda-feira a abertura de concurso público para a carreira técnico-administrativa em educação. O edital oferta 149 vagas para diversos cargos, distribuídos entre os campi Florianópolis, Araranguá, Blumenau e Curitibanos.

Há oportunidades para Ensino Fundamental, Ensino Médio e profissionais com formação superior, como engenheiros, psicólogos, analista de TI, nutricionista, biólogo, entre outros. A remuneração varia entre R$  R$ 2.197,04 e R$ 4.124,54 (incluindo o vale-alimentação). 

A inscrição deve ser feita somente via internet mediante o preenchimento de Requerimento de Inscrição, entre as 10h do dia 12 de julho e às 23h59min do dia 3 de agosto. O valor da inscrição varia entre R$ 50 e R$ 100, dependendo do cargo.

Mais informações no site http://015ddp2016.paginas.ufsc.br/.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Incêndio destrói casa em Blumenau

Um incêndio destruiu parcialmente uma casa na noite de domingo na Rua João Pessoa, no bairro da Velha, em Blumenau. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas na casa habitável localizada perto do Parque Vila Germânica começaram por volta das 21h30min, mas não havia ninguém no local quando o fogo tomou conta do imóvel.

Os bombeiros foram acionados e para extinguir o fogo na estrutura de alvenaria com três pavimentos com aproximadamente 500 metros quadrados foram usados 20 mil litros de água. A proprietária da casa relatou aos bombeiros que a residência era usada exclusivamente para fins comerciais. Cinco viaturas, sendo três caminhões ajudaram no combate às chamas.

Não foi possível identificar as causas do incêndio, como forma de prevenção a Celesc efetuou o desligamento de energia elétrica e também teve o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Trânsito. O local foi isolado. 

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara dos Deputados

O deputado Eduardo Cunha renunciou à presidência da Câmara dos Deputados no início da tarde desta quinta-feira. O anúncio foi realizado em entrevista coletiva em Brasília. Com a decisão, Cunha tenta salvar o mandato de deputado federal pelo PMDB do Rio de Janeiro, já que, por decisão do Supremo Tribunal Federal, ele não pode frequentar a Câmara e articular a sua permanência. 
— Resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores. [...] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinitamente — disse.
Ao divulgar a renúncia, Cunha lembrou dos atos realizados em seu mandato como presidente e apontou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff como o mais importante. Afirmou também que o Ministério Público Federal é seletivo nas acusações quando comparado com outros casos de políticos com foro privilegiado.
Ao final da coletiva, o agora ex-presidente da Câmara se emocionou ao lembrar dos ataques à sua família e, principalmente, à sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz. Nos últimos dias, Eduardo Cunha desmentiu por inúmeras vezes a renúncia à presidência da Câmara dos Deputados. Afirmou que tomou essa decisão agora devido aos apelos feitos por aliados e para terminar com a instabilidade política dentro da Casa.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Exército faz pesquisa de tráfego na BR-470

Quem passou pelo posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-470 em Blumenau nos últimos dias deve ter notado a presença de militares na beira da rodovia. Uma equipe de 30 homens do 23º Batalhão está auxiliando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na pesquisa Origem e Destino, feita simultaneamente em 60 locais de cinco Estados. Objetivo da pesquisa, segundo o DNIT, é criar um perfil dos usuários das rodovias federais, assim como as necessidades de melhorias e gargalos no sistema logístico nacional.
A coleta de informações começou no dia 2 e vai até o dia 8. Os militares utilizam tablets e preenchem informações que vão desde o tipo de veículo, carroceria, ano de fabricação e número de passageiros, até o motivo de escolha da rota, motivo da viagem e outros dados. Além disso, os motoristas ainda podem sugerir locais onde acreditam que deveria ser criado uma parada obrigatória de descanso para os caminhoneiros.
A pesquisa faz parte das ações do Plano Nacional de Contagem de Tráfego e deve contribuir para o planejamento da infraestrutura de transportes do país. Na região, além da 470 em Blumenau, os militares também estão trabalhando no posto da BR-101 em Itapema.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Polícia prende quatro homens por tráfico de drogas em Itajaí

O batalhão da Polícia Militar de Itajaí deflagrou uma operação nesta segunda-feira e prendeu quatro pessoas por tráfico de drogas. A ação ocorreu após quatro meses de investigação e atingiu alguns dos principais traficantes da cidade que, segundo a PM, movimentam uma grande quantidade de drogas na região. Foram cumpridos, além dos quatro mandados de prisão, outros cinco mandados de busca de apreensão.
De acordo com as informações divulgadas pela PM, a operação nas ruas começou às 5h nos bairros São Judas, São Vicente e Espinheiros. Além das quatro prisões, ao longo da investigação nas últimas semanas a polícia apreendeu 80 quilos de drogas, entre maconha e cocaína.
A operação contou com o apoio do Ministério Público na busca por provas sobre a participação de cada um dos envolvidos no esquema de tráfico.

Tribunal de Justiça espera arrecadar R$ 300 mil com leilão de veículos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) vai leiloar 26 veículos na  tarde da próxima quinta-feira (7). A expectativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 300 mil com as vendas. De acordo com a assessoria do órgão, os veículos serão leiloados devido à quilometragem avançada. Serão vendidos: 16 Fiat Palio Fire, 1 Fiat Uno, 1 Renault Logan, 5 Renault Scenic, 2 Renault Grand Scenic e 1 furgão Renault Master Bus.
O leilão ocorrerá às 14h da próxima quinta-feira no edifício Casa do Barão, na Avenida Othon Gama d'Eça, no Centro de Florianópolis. Os lances podem ser dados presencialmente ou via internet, por meio endereço eletrônico do leiloeiro. 
Os veículos ficarão expostos para visitação na terça-feira e na quarta-feira na Rua Vereador Arthur Manoel Mariano, 501, bairro Forquilhinhas (Condomínio Forquilhinhas, ao lado do Restaurante Fofinho), em São José. O  veículo com o menor valor do lance inicial é um Renault Scenic 2007: R$ 8,6 mil. 

segunda-feira, 4 de julho de 2016

PF cumpre mandados da 31ª fase da Operação Lava Jato em SP, RJ e Distrito Federal

Policiais federais cumprem mandados referentes à 31ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal desde a manhã desta segunda-feira (4). Ao todo, foram expedidos 35 ordens judiciais, sendo quatro de prisão temporária, uma de prisão preventiva, 23 de busca e apreensão, além de sete conduções coercitivas, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.
A ação foi batizada pela PF de "Abismo" e investiga crimes como organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de contratos da Petrobras, em especial do contrato celebrado pelo Consórcio Novo Cenpes para a construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro.
O esquema no Cenpes envolve R$ 39 milhões em pagamentos de propina para empresa participante do certame, diretoria de Serviços da Petrobras e também para o PT, segundo as investigações.
Paulo Adalberto Alves Ferreira, ex-tesoureiro do PT, é alvo do mandado de prisão preventiva, mas ele já estava preso em São Paulo, desde o dia 24 de junho, quando foi alvo da Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato. A PF também cumpriu um mandado de busca e apreensão de bens de Ferreira, em Brasília.
O ex-tesoureiro é suspeito de ter iniciado as tratativas e recebido valores ilícitos oriundos da Consist, pivô do esquema descoberto na Custo Brasil que teria desviado R$ 100 milhões do crédito consignado de funcionários públicos.
Ferreira é marido da ex-ministra do Desenvolvimento Social no governo Dilma, Tereza Campelo e próximo ao ex-ministro José Dirceu, já condenado na Lava Jato.
Edson Freire Coutinho, executivo da Schahin Engenharia, foi preso temporariamente no Rio de Janeiro, segundo a PF. Os outros presos são: Erastor Messias da Silva Jr e Genesio Schiavinatto Jr, ambos considerados foragidos, e Roberto Ribeiro Capobianco.

Diretor da Penitenciária de Blumenau é preso por dirigir embriagado, ameaçar mulher e atirar em via pública

O diretor da Penitenciária Industrial de Blumenau e ex-interventor do Presídio Regional de Blumenau, Marco Antônio Caldeira, foi preso na noite deste sábado em Gaspar. A abordagem ocorreu por volta das 19h50min, no km 40 da BR-470. Ele foi autuado em flagrante por supostamente dirigir embriagado, disparar com arma de fogo em via pública e por ameaçar a sua companheira de morte.

Segundo relato da mulher do diretor ao boletim de ocorrência, eles haviam saído de uma festa e, durante o trajeto de volta, quando ela conduzia o veículo, Caldeira teria sacado sua arma dizendo que iria atirar. Ela então teria parado o carro e ameaçado ir embora, mas Caldeira teria assumido o volante e chamado a esposa de volta ao carro. Os dois teriam seguido em alta velocidade e o agente prisional teria chegado a disparar com sua arma de dentro do veículo.
Segundo as informações do Boletim de Ocorrência, em determinado momento eles teriam parado o carro e Caldeira teria ameaçado matar a mulher e cometer suicídio. Ainda segundo o boletim, a esposa teria conseguido tirar a arma da mão do agente prisional em um momento de distração e foi embora com a ajuda de um veículo que parou para oferecer ajuda ao ver a movimentação. O agente ainda chegou a ir atrás do veículo, mas no trajeto foi abordado por uma viatura da PM e encaminhado à Central de Polícia.
Segundo o delegado regional da Polícia Civil de Blumenau, Rodrigo Marchetti, por volta do meio-dia deste domingo Marco Antônio Caldeira foi transferido da Central de Polícia para o Presídio Regional de Blumenau, onde aguardaria por uma decisão da Comarca de Gaspar. O caso foi comunicado ao juiz de plantão. Por volta das 17h, ele foi liberado após pagamento de fiança.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

DNIT libera verba para desapropriações da Via Expressa Portuária em Itajaí

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou os R$ 11,5 milhões que eram aguardados pela prefeitura de Itajaí para dar sequência às desapropriações dos imóveis que estão no caminho da Via Expressa Portuária. A Secretaria de Urbanismo já esperava o envio do recurso desde o ano passado, sem resposta.

No fim da tarde de segunda-feira o secretário Amarildo Madeira reuniu-se com a equipe para começar a revisão do Relatório Geral de Valores, documento aprovado pelo DNIT que continha os valores de referência para indenização. É possível que tenha havido valorização ou queda no preço dos imóveis, o que será avaliado a partir de agora.

A verba será usada especificamente para desapropriar os cerca de cem imóveis que estão no caminho da primeira etapa, da BR-101 até a Barra do Rio. Os moradores aguardam uma definição há mais de oito anos, quando foi firmado o primeiro acordo em Brasília. O prazo para que a prefeitura conclua os pagamentos termina em fevereiro do ano que vem.

A obra, que vai tirar das ruas principais de Itajaí o trânsito de caminhões pesados, carregados de contêineres, está parada desde 2012, quando o Exército, que era responsável pela construção, deixou a cidade porque não havia mais para onde avançar por falta de desapropriações.

Dois anos depois o DNIT anunciou que licitaria juntas as três etapas da obra (da BR-101 até a Barra do Rio, o elevado sobre a Avenida Reinaldo Schmithausen e aligação com o porto), mas o processo esbarrou na demora para análise da papelada e em questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o modelo de licitação. Em 2015 o entrave passou a ser a falta de dinheiro no governo federal, e ainda não há uma posição do DNIT sobre o reinício da concorrência.

Desde que as obras pararam, há quatro anos, boa parte do que já foi feito se deteriorou. Técnicos do órgão federal estiveram no local no ano passado e listaram os reparos necessários, que terão que ser incluídos na nova licitação.

Desumanidade gera desumanidade

Paiva Netto


No meu estudo Cidadania do Espírito, comento:

Desumanidade gera desumanidade. Aí está, em resumo, a explicação do estado atual nas diversas regiões do planeta. Porém, com a riqueza de nosso Espírito, podemos edificar um amanhã mais apreciável. Entretanto, nenhuma reforma será duradoura se não houver o sentido de Caridade, o respeito ao cidadão e o bom comando das gentes, atuando na Alma. Todavia, para que isso realmente ocorra, é necessário que estejamos integrados em Deus, que é Amor, portanto, Caridade. Sem essa providência e perseverança nela, como preconiza Jesus, possivelmente nem saberíamos por onde começar. A integração verdadeira em Deus e em Sua Lei, expressa pelo Divino Mestre no Seu Novo Mandamento, é a reforma que falta ter início. Disse Jesus: "Novo Mandamento vos dou: Amai-vos como Eu vos amei. Somente assim podereis ser reconhecidos como meus discípulos, se tiverdes o mesmo Amor uns pelos outros. O meu Mandamento é este: que vos ameis como Eu vos tenho amado. Não há maior Amor do que doar a própria Vida pelos seus amigos. Porquanto, da mesma forma como o Pai me ama, Eu também vos amo. Permanecei no meu Amor" (Evangelho, segundo João, 13:34 e 35, 15:12, 13 e 9).

Supremo poder da Alma
Caridade é a comprovação do supremo poder da Alma ao construir épocas melhores de vida (material e espiritual) para as criaturas e seus países, os Cidadãos do Espírito. Não existe maior inspiração para a boa política do que ela, seguida pela Justiça aliada ao Bem. Absurdo?! O tempo mostrará que não. Resta às multidões aprender em definitivo a enxergar essa realidade e desenvolver o sentido de compaixão. Assim, com o passar das eras, o mundo abandonará a doença que, pelos milênios, lhe tem feito tanto mal: a pouca atenção que dá à força do Amor Fraterno, “princípio básico do Ser, fator gerador de Vida, que está em toda parte e é tudo”.

Sobre o sublime ato de se doar ao próximo e suas consequências sociais, assim se manifestou o pensador político francês Alexis de Tocqueville (1805-1859), autor de A democracia na América: “A caridade dos indivíduos se dedica às maiores misérias, procura o infortúnio sem publicidade e, de maneira silenciosa e espontânea, repara os males. (...) Pode produzir somente resultados benéficos. (...) Alivia muitas misérias, sem produzir nenhuma”.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Câmara de Itajaí cancela reajuste de salário de vereadores

O projeto de lei que previa o reajuste de 9,39% do subsídio dos atuais vereadores de Itajaí foi retirado na sessão desta terça-feira. O projeto havia sido aprovado por unanimidade em primeira votação, mas foi cancelado após nova discussão entre os vereadores. Segundo o presidente da Casa, Luiz Carlos Pissetti (PSB), a decisão foi unânime entre os parlamentares, que renunciaram ao acréscimo que valeria a partir de setembro, e levou em conta o momento atual de crise política e econômica, que não seria ideal para a reposição da inflação nos vencimentos.
Na mesma sessão, o projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Itajaí que previa o congelamento do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores que assumirem a partir de 2017 foi aprovado em segunda votação por todos os vereadores presentes. Com isso, os valores para a próxima legislatura serão os mesmos da atual.
A proposta define também o fim da verba indenizatória ao presidente da Câmara, que hoje recebe um adicional de 50% ao subsídio do vereador. Com isso, a remuneração do presidente do Legislativo foi fixada em R$ 14,4 mil, o que provocará uma redução de R$ 2.917,75 a partir de janeiro de 2017. A justificativa do projeto de lei aprovado nesta terça também leva em conta o atual cenário econômico e o contingenciamento de recursos na administração pública.
— Chegamos à conclusão de que na atual circunstância, mesmo que fosse legal por se tratar apenas da reposição da inflação desde maio do ano passado, precisávamos dar uma demonstração de que caminhamos em sintonia com a população, que está enfrentando dificuldades com esse cenário de crise em diversos setores — avalia Pissetti.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Pesquisa testa criação de tainhas em água doce

Pesquisadores da Epagri estão testando em Camboriú a criação de tainhas em água doce. O estudo, inédito no país, é feito no Campo Experimental de Piscicultura que fica no Instituto Federal Catarinense (IFC) e poderá trazer uma nova perspectiva de manutenção à espécie —  um dos principais alvos da pesca no Estado, cujo estoque tem diminuído nos últimos 15 anos.

As tainhas foram trazidas do projeto de cultivo em água salgada feito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. Os filhotes foram apresentados gradativamente à água doce, para que não sofressem com o que os pesquisadores chamam de “choque osmótico”, a absorção de substância diferente da que o organismo está habituado.

As tainhas foram separadas em dois tanques. Em um deles, recebem ração. Em outro, fitoplâncton, organismos que os peixes comem na natureza. Por enquanto ainda são filhotes, com cerca de 200 gramas — e o experimento dirá quanto tempo levam para se desenvolver em água doce e qual a alimentação mais indicada. De acordo com o assistente de pesquisa Silvano Garcia, por enquanto as tainhas que recebem alimentação natural parecem crescer mais rápido. Mas só as análises estatísticas, ao fim do projeto, indicação qual o melhor tratamento. 

Para que tenham valor comercial as tainhas precisam ter ao menos um quilo, para venda de carne, e mais do que isso para a cobiçada produção de ovas, que são produto de exportação. 

O projeto, coordenado pelo pesquisador Hilton Amaral Junior, é financiado pelo Estado através do SC Rural e da Fundação de Amparo à Pesquisa e à Inovação de Santa Catarina (Fapesc), e tem prazo de conclusão de dois anos.

Operação Boca Livre - PF deflagra operação contra fraude na Lei Rouanet

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Boca Livre, que tem como alvo fraudes na Lei Rouanet. De acordo com informações  serão cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, todos expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A operação é feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Instaurado em 2014, o inquérito policial apura desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal, com base em documentação enviada pela CGU. De acordo com o Estadão, há indícios de as fraudes ocorriam de diversas maneiras, como "inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras". Segundo  informações, um grupo atuou por quase 20 anos no MinC e conseguiu aprovação de R$ 170 milhões em projetos fraudulentos.
As investigações teriam averiguado que "eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento" foram bancados com recursos da Lei Rouanet, diz a matéria. A Rouanet é uma lei que permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais. Os projetos aprovados pelo Ministério da Cultura podem buscar recursos com pessoas físicas e empresas, que, em contrapartida, recebem abatimento de parte de impostos.
A pedido da PF, a Justiça Federal já teria proibido algumas pessoas jurídicas de propor projetos culturais junto ao MinC e à Secretaria de Cultura de São Paulo. Teriam sido realizados, também, bloqueios de valores e sequestros de bens, como imóveis e veículos de luxo.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Juiz manda soltar presos em São Francisco do Sul

O juiz Tiago Fachin, titular da Vara Criminal e corregedor do sistema prisional de São Francisco do Sul, no Norte do Estado, determinou que 14 presos que cumpriam pena em regime semiaberto fossem liberados da Unidade Prisional Avançada (UPA) da cidade. 

A superlotação e as más condições estruturais da prisão motivaram a decisão, que faz parte de uma série de medidas anunciadas em maio pelo Judiciário. 

A decisão foi cumprida no fim de semana e a previsão é de que pelo menos outros dez sejam transferidos ou soltos nos próximos dias, baixando a população carcerária de 134 para 110 detentos. A notícia da liberação dos presos circulou em redes sociais e foi motivo de polêmica entre moradores da cidade, policiais civis e militares.

— De forma nenhuma minha intenção é simplesmente libertar presos. É preciso que o Estado cumpra o que ficou acordado para que a prisão seja ao menos habitável — disse o magistrado. 

Segundo ele, até o fim de setembro uma série de medidas devem ser adotadas pela Secretaria de Justiça e Cidadania do governo do Estado. Entre as reivindicações do Judiciário estão a contratação de mais agentes penitenciários e a reforma e manutenção de várias alas do prédio. 

— Até setembro precisam ser feitas essas adequações. Não há problema em fechar totalmente a cadeia — disse o juiz, lembrando que a unidade pode ser totalmente interditada. 

Segundo Tiago Fachin, em pouco mais de cinco anos de funcionamento, a unidade prisional já foi objeto de inúmeras interdições parciais e com poucas ou nenhuma providência por parte do Estado. 

Em maio, Fachin já tinha, por meio de portaria, determinado que só presos de São Francisco do Sul e Araquari poderiam ser admitidos na unidade prisional. Também proibiu a entrada e permanência de presos definitivos de qualquer comarca, exceto de São Francisco do Sul. 

Foi nesta portaria que ele definiu que a superlotação teria de ser solucionada em dois meses. A UPA foi projetada para 82 detentos. Na época havia mais de 140.